DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Benjamin Constant/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 015/2022-UGPE por mais 8 (oito) meses. VIGÊNCIA: 14/12/2023 a 14/08/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003461/2023-64-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 296/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

R$ 1.976.197,67, emitida em 30/11/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003676/2023-85-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 273/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 30 de novembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 161615

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 019/2022-UGPE por mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 16/12/2023 a 16/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103 .003469/2023-20-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 298/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 161616

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 024/2022-UGPE por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 17/12/2023 a 17/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003434/2023-91-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 297/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

PORTARIA Nº 0195/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade renovação do Registro do CEP, desta Fundação, na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, conforme preconiza o Artigo 6º da Resolução CNS nº 706 de 16 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 018/2023-CEP/FUHAM, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, no triênio 2022-2024, com mandato no período de 18 de maio de 2022 a 17 de maio de 2024: Camila Gurgel dos Santos da Silva - Biomédica - Coordenadora; Júlio César Lima Sampaio - Bibliotecário - Subcoordenador; Antônio Cloves Carvalho de Moura - Farmacêutico- Secretário; Isabel Cristina Lima Encarnação - Médica- Membro; Lucília de Fátima Santana Jardim - Enfermeira- Membro; Sílvia Rocha Nakajima - Médica- Membro. Elenilda Gama de Aquino - Representante de Participante de Pesquisa-Membro; João Marcos Dutra Batista - Representante de Participante de Pesquisa - Membro; II- REVOGAR todos os atos anteriores que conflitem com as disposições desta Portaria. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 19 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 161684

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 161622

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de São Gabriel da Cachoeira/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 007/2021-UGPE por mais 10 (dez) meses. VIGÊNCIA: 17/12/2023 a 17/10/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003432/2023-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 300/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 161624

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 007/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Anori/AM. OBJETO: Serviço de recuperação e melhorias de vicinais no município de Anori/ AM. VALOR TOTAL: R$ 8.044.107,84, sendo Valor Concedente: R$ 7.883.225,68; Valor Proponente: R$160.882,16. VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2024. DOTAÇÃO: UG: 025103; UO: 025704; PT: 15451330015650005; ND 44404204; Fonte: 175427127046000; NE nº 000656 no valor de

PORTARIA Nº.0198/2023 - FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece o Inciso II do Art. 73, da Lei nº8.666/93, quanto á obrigatoriedade de Comissão para recebimento de Materiais, Equipamentos adquiridos e Prestação de Serviços;

I - REVOGAR a Portaria n.º 0117/2023-FCECON publicada no Diário Oficial n.º 35.044 no dia 10 de agosto de 2023;

II - RECOMPOR a partir desta data, a nova Comissão com os Membros abaixo designados, para efetuar o recebimento dos Materiais , Equipamentos Adquiridos e Prestação de Serviços desta FCecon; BARBARA FONSECA ABRAHIM CARLA NATÉRCIA CABRAL DE OLIVEIRA FERNANDO MARTINS MOREIRA GEYZA CAMARA AREQUE GRAÇA MARIA GONDIM DE ALBUQUERQUE IRISMARA CORRÊA CONCEIÇÃO FABIANA SOUZA MOREIRA KACIO FELIPE SILVA SOUZA LEANDRO BALDINO LUCIANO OLIVEIRA DE MELO ANDREY VICTOR MOTA LIMA DIEGO DA SILVA FRONER SHIRLEY FRAGOSO MONTEIRO VANDERLEI RODRIGUES ALVES

III - DETERMINAR que o recebimento dos Materiais e Equipamentos seja feito no mínimo por três componentes da Comissão e pelo responsável do setor requisitante.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO