DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 21

Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 18 de dezembro de 2023.

9.658 , 00 (Nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 4187/2023-01 - SIGED.

Manaus, 13/12/2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , que foram concedidos 60 (sessenta) dias de licença médica para o servidor Cayo Cesar Ferreira Alves, no período de 24/11/2023 a 23/02/2024,

CONSIDERANDO que o servidor exerce o cargo de Chefe de Departamento de Planejamento e Patrimônio;

CONSIDERANDO , o que consta no Processo n° 01.02.017301.003561/2023-61.

I - DESIGNAR , o servidor Sarde Costa Souza, Cargo: Assessor, Matricula: 188.877-3 B, para responder, em substituição, pelo Setor de Planejamento e Patrimônio, a partir de 01/12/2023;

II - DETERMINAR , ao Setor de Recursos Humanos, que adote as providencias administrativas necessárias ao cumprimento da determinação

Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus 15 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Indicador de Irradiação de Sangue nº 42/2023-HEMOAM; ASSINAT .: 7/12/2023. PARTES: HEMOAM e PARANÁ ETIQUETAS LTDA ; OBJETO : Aquisição de Indicador de Irradiação de Sangue, Aplicação: p/ controle de processo de irradiação de sangue e/ou hemocomponentes; Material: filme especial sensível a radiação gama, autoadesivo, em berço de papel encerado; Sensibilidade do filme p/ doses de 15 Gy e 25 Gy, Quantitativo Total: 12.000 Unidades, para atender as necessidades da Gerência de Fracionamento; PE Nº 352 / 2023 - CSC , homologado no DOE de 23/11/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 16; VALOR GLOBAL : R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais); VIGÊNCIA : 7/12/2023 a 6/12/2024; DOT. ORÇAM .: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.36 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 7 / 12 / 2023 , a NE Nº 1521 / 2023 , no valor de R$ 15.000 , 00 (Quinze mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM. : 2243/2023-73 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ONCOLOGIA - FCECON, em exercício, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0040/2023/78PRODEPPP, qual consta no Processo nº 01.02.017301.003457/2023-77 - FCECON;

I - CONSTITUIR , COMISSÃO DE SINDICÂNCIA , com os servidores abaixo nominados, no prazo de até 30 (trinta) dias, apure os fatos. PRESIDENTE: Sócrates Lote de Oliveira - Matrícula nº 123.196-0A; MEMBROS: Gilberson Figueira Barbosa - Matrícula nº 201.914-0A; Maria Ângela Costa Lima Gioia - Matrícula nº 201.748-2A.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE .

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Supervisão Técnica de Proteção Radiológica e Física Médica nº 30/2023 - HEMOAM ASSINAT.: 12/12/2023. PARTES: HEMOAM e INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FÍSICA MÉDICA LTDA ; OBJETO : Prorrogar por 90 dias os Serviços de Supervisão Técnica de Proteção Radiológica e Física Médica, realizado no Irradiador de Bolsas de Sangue, Marca: Gammacell, Modelo: 3.000, Série nº 408, Código Patrimonial nº 100776 do Laboratório de Fracionamento da Fundação; DLE Nº 19 / 2023 - HEMOAM , c/ base no Art. 75, caput, Inc. II, Lei Federal n ° 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. II , Decreto Estadual nº 47.133 de 10 / 3 / 2023 , conf. Portaria nº 192 / 2023 - GHEMOAM , publicada no DOE, em 15/8/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 9; VIGÊNCIA : 13/12/2023 a 12/3/2024; VALOR GLOBAL : R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais); DOT. ORÇAM .: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.05 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 13 / 12 / 2023 , a NE Nº 1529 / 2023 , no valor de R$ 12.400 , 00 (Doze mil e quatrocentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro; PROC. ADM .: 4550/2023-99 - SIGED.

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Iogurte nº 41/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 4/12/2023. PARTES: HEMOAM e N F COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ; OBJETO: Fornecimento de Iogurte, Descrição: Líquido; s/ glúten; c/ polpa de fruta; sabores variados; Fornecimento: garrafa de 150 a 200g; Qtde: 52.680 Unidades, p/ atender as necessidades dos serviços executados no setor de Triagem e Coleta, p/ hidratação dos Doadores de Sangue, antes e depois de suas doações; PE Nº 1173 / 2022 - CSC (Ata de Registro de Preços nº 201 / 2023 - 1 - E - Compras / AM) , respaldada no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002 ; homologado no DOE de 6/11/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 29; VALOR GLOBAL: R$ 115.896,00 (Cento e quinze mil, oitocentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 4/12/2023 a 3/12/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339030.07 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 4 / 12 / 2023 , a NE Nº 1504 / 2023 , no valor de R$

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE : 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Laboratoriais c/ Fornecimento de Insumos nº 18/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 15/12/2023. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 6 meses o Fornecimento de Insumos e a Locação dos Equipamentos Laboratoriais (Anexo I), c/ a Manutenção Corretiva, Preventiva e Preditiva dos Equipamentos p/ atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do HEMOAM e HEMOAM HOSPITAL; DLE Nº 2 / 2023 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei nº 14.133 / 2021 c / c Art. 157 , do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 / 3 / 2023 , conf. Portaria nº 116 / 2023 - GHEMOAM , publicada no DOE em 15/5/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 39; VIGÊNCIA : 29/12/2023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO