DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023

a 28/6/2024; VALOR GLOBAL : R$ 1.153.746,00 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais); DOT. ORÇAM .: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante/Locatária, no exercício financeiro vindouro; PROC. ADM .: 3977/2023-70 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 1260 / 2023 - 93. PE Nº 455 / 2023 - CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II - Contratação, pelo menor preço por item, de equipamentos para Hospital do Sangue (Espectrofotômetro , oxímetro de pulso e outros) , em favor da empresa: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES , para o item 01 , no valor de R$ 5.000 , 00 (Cinco mil reais) , e o item 03 no valor de R$ 14.880 , 00 (Catorze mil , oitocentos e oitenta reais) , totalizando o valor licitado de R$ 19.880 , 00 (Dezenove mil e oitocentos reais) .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.000030/2023-87 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos em nefrologia e terapia renal substitutiva - TRS móvel e implante de cateter na UTI da FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 417/2023-CSC ocorrido nos dias 20, 25 e 27/10; 01 e 28/11/2023 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos em nefrologia e terapia renal substitutiva - TRS móvel e implante de cateter na UTI da FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 39.879.126/0001-13 pelo valor global de R$ 871.416,00 (oitocentos e setenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , em Manaus, 18 de dezembro de 2023.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 161681

legais, e;

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO , o que consta do Processo nº 01.02.017305.004294/2023-00.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Artigo 157 do Decreto Estadual n.º 47.133, DE 10 de março de 2023, para o fornecimento de OPME para realização de cirurgias ortopédicas a serem realizadas na FHAJ, pelas empresas: K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.443.753/0001-10, LOTE: 01, R$ 124.300,00 E TELESCA REPRESENTAÇÕES MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09.158.222/0001-01, LOTES: 02 E 03, R$ 156.000,00.

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: RS 280.300,00, (duzentos e oitenta mil e trezentos reais). À consideração do Diretor Presidente da FHAJ, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , em Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 18 de dezembro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº 06/2018-GS/SEAD, publicada no DOE, edição 33.826 de 16/08/2018. CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 94, 95 e 96, da Lei Federal nº 4.320/1964 que dispõe sobre o levantamento físico dos bens móveis das Unidades Administrativas; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 34.161, de 11/11/2013, que criou o sistema de Controle de Patrimônio - AJURI, regulamentando as aquisições e baixas dos bens móveis e imóveis no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Público Estadual;

RESOLVE:

I - CRIAR a Comissão de Inventário a fim de promover o levantamento físico e a avaliação dos bens patrimoniais da Fundação, composto dos servidores abaixo designados:

II - Os colaboradores sem vínculos listados são oriundos do Contrato de Gestão Nº 001/2021 firmado com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM.

Protocolo 161677

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO