DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 29

II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 08 de dezembro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 161650

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 026/16-02 10ª Alteração, que autoriza a instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, que abrange os bairros de Aparecida, Centro, Presidente Vargas, Nossa Senhora das Graças, Vieiralves, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, Praça 14 de Janeiro, Ponta Negra, Aleixo, Santo Agostinho, Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, Novo Israel, Santa Etelvina, Flores, Colônia Santo Antônio, Monte Sinai, Tarumã e faixas de domínio das Rodovias BR-174 e Rodovia AM-010 com extensão aproximada de 141,52km, Planalto e Lírio do Vale, localizado no Ramal Aparecida que abrange os bairros de Aparecida, Centro, Presidente Vargas, Nossa Senhora das Graças, Vieiralves, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, Parque Dez de Novembro, Parque das Laranjeiras, Dom Pedro, São Jorge, Compensa, Praça 14 de Janeiro, Ponta Negra, Aleixo, Santo Agostinho, Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, Novo Israel, Santa Etelvina, Flores, Colônia Santo Antônio, Monte Sinai, Tarumã e faixas de domínio das Rodovias BR-174 e Rodovia AM-010, Planalto e Lírio do Vale, para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 128 dias.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 161292

OBJETO - Concessão de reajuste, supressão de valor e prorrogação de prazo.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023.

SUPRESSÃO: Será suprimido do valor global do contrato, o percentual de 7,40% (sete vírgula quarenta por cento).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 34.384,84 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

CONTRATADA: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

Manaus, 30 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 161294

OBJETO - Acréscimo no valor do Contrato originário.

ACRÉSCIMO: Será acrescido ao valor do contrato, o percentual de 6,22% (seis vírgula vinte e dois por cento).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 469.346,58 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.

Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. CÓDIGO UASG: 926187.

DATA DA SESSÃO: 10 de janeiro de 2024, às 8h30min (horário local) OBJETO: Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores (Directors & Officers), constantes no edital e seus anexos. LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 18 de dezembro de 2023

Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 161371

O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR , no uso de suas atribuições legais que lhe confere, RESOLVE :

1. APROVAR , a Escala Anual de Férias dos funcionários da Empresa Estadual de Turismo - Amazonastur, para o exercício 2023/2024, conforme abaixo discriminado:

Gabinete da Presidente da Empresa Estadual de Turismo - Amazonastur

Protocolo 161298

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO