DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 3

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 014 / 2020 - PMJ. 5º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato De Serviços celebrado entre o Município, por intermédio da Prefeitura, e a empresa J. L Galvão. Gonçalves-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada: J. L Galvão Gonçalves-EPP CNPJ 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada Contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, neste ato representado Sócio Proprietário, Sr. João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, RG 0733643-8-SSP e CPF 285.174.312-00, Que se regerá pelas disposições das Leis 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução. 1.1 Prazo de Vigência: que finda em 09/12/2021 fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 10/12/2021 a 10/03/2022. 1.2 Prazo de Execução: que finda em 09/12/2021 fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 10/12/2021 a 10/03/2022. 1.3 Objeto da Licitação: Recuperação de calçadas, meio fios, estrada, rodovias e vicinais no Sistema Viário no Município. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal. 3.1.0 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4 - Da Ratificação 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instr.. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 06 de dezembro de 2021.

Prefeito

J. L. GALVÃO GONÇALVES - EPP Representante Legal

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 014 / 2020 - PMJ. 3o Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato De Serviços celebrado entre o Município, por intermédio da Prefeitura, e a empresa J. L Galvão. Gonçalves-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada: J. L Galvão Gonçalves-EPP CNPJ 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada Contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, neste ato representado Sócio Proprietário, Sr. João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, RG 0733643-8-SSP e CPF 285.174.312-00, Que se regerá pelas disposições das Leis 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução. 1.1 Prazo de Vigência: que finda em 10/06/2021 fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 11/06/2021 a 09/09/2021. 1.2 Prazo de Execução: que finda em 10/06/2021 fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 11/06/2021 a 09/09/2021. 1.3 Objeto da Licitação: Recuperação de calçadas, meio fios, estrada, rodovias e vicinais no Sistema Viário no Município. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal. 3.1.0 Objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação. 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instr. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 08 de junho de 2021.

Prefeito

Representante Legal

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura, através da CPL, torna público: Pregão Presencial Nº 040/2023, tipo menor preço global. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento mensal de sistemas de gestão pública municipal, incluindo a implantação, migração de dados, treinamento e aperfeiçoamento, provimento de datacenter, suporte técnico e manutenção corretiva, legal e tecnológica, p/ atender as necessidades dos Fundos e das Sec. Mun. da Prefeitura. Data: 02/01/2023 às 09h. A licitação deste aviso será realizada no Municí-pio. Os Editais e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir da publicação deste aviso na sede da CPL do Poder Executi-vo, Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro-CEP 69.700-000 -Barcelos, das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 60,00. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmen-te, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores, Barcelos, 18/12/2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 161597

Signatários: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ: 05.829.577/0001-24 e a empresa CAMILA RODRIGUES DA SILVA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 45.656.426/0001-36; objeto prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais na recuperação e revisão de Receita Pública a Título dos Repasses Constitucionarios dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios/FPM Dotação Orçamentária: Unidade: 02-Secretaria de Administração; Projeto Atividade: 2006-Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de Despesa:3.3.90.39.500-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Valor global: Honorários “ad exitum” no percentual de 20% sobre o valor recuperado e revisado, corresponde a R$ 200,00(duzentos reais) a cada R$ 1.000,00(mil reais) recuperados ou para cada R$ 1,00(um real) arrecadado ou recuperado será cobrado R$ 0,20(vinte centavos) Prazo: 12 (doze) meses.

São Paulo de Olivença/AM, 18/12/2023

Prefeito Municipal

Fundamento art. 25, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações; Favorecido: CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 45.656.426/0001-36, objeto: prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais na recuperação e revisão de Receita Pública a Título dos Repasses Constitucionarios dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios/FPM, dotação orçamentária Unidade: 02 - Secretaria de Administração; Projeto Atividade: 2.006-Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Valor global: Honorários “ad exitum” no percentual de 20% sobre o valor recuperado e revisado, corresponde a R$ 200,00(duzentos reais) a cada R$ 1.000,00(mil reais) recuperados ou para cada R$ 1,00(um real) arrecadado ou recuperado será cobrado R$ 0,20(vinte centavos);

São Paulo de Olivença/AM, 15/12/2023

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Itamarati torna público para conhecimento a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 015/2023, referente à Tomada de Preços Nº 003/2023. OBJETO: Contratação de Empresa de Obras e Serviços de Engenharia, para construção de Matadouro no Municipio de Itamarati/Am. Partes: Prefeitura Municipal de Itamarati/Am e a Empresa ML Empreendimentos Imobiliarios LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 015/2023. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato

Protocolo 161595

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO