Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/12/2023 · pág. 6

DOEAM 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM SUMÁRIO

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Mensagens .............................................................................................18
Decretos numerados ..............................................................................22
Decretos nominais ..................................................................................52
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................14
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................16
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................17
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................17
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........18
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................18
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................18
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM.................................................................19
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................19
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ............................................................................20
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....20
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................20
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Alvorada...............................................................................1
Instituto da Mulher Dona Lindu.................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

NESTA EDIÇÃO: 86 PÁGINAS EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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