DOEAM 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

IZAM FREITAS NOBREGA , matrícula 182938-6C, para ministrar 4h de Sociologia, no turno noturno, de 08/11/2023 a 31/12/2023;

IZAM FREITAS NOBREGA , matrícula 182938-6C, para ministrar 4h de Filosofia, no turno noturno, de 08/11/2023 a 31/12/2023; IZAM FREITAS NOBREGA , matrícula 182938-6C, para ministrar 2h de Sociologia, no turno noturno, de 08/11/2023 a 31/12/2023;

IZAM FREITAS NOBREGA , matrícula 182938-6C, para ministrar 2h de Filosofia, no turno noturno, de 08/11/2023 a 31/12/2023; IZAM FREITAS NOBREGA , matrícula 182938-6C, para ministrar 6h de Projeto de Vida, no turno noturno, de 08/11/2023 a 31/12/2023; VALDIRENE VIEIRA PINHEIRO , matrícula 164851-9A, para ministrar 5h de Filosofia, no turno vespertino, de 08/11/2023 a 31/12/2023; VALDIRENE VIEIRA PINHEIRO , matrícula 164851-9A, para ministrar 3h de Filosofia, no turno vespertino, de 08/11/2023 a 31/12/2023; VALDIRENE VIEIRA PINHEIRO , matrícula 164851-9A, para ministrar 8h de Sociologia, no turno vespertino, de 08/11/2023 a 31/12/2023; VALDIRENE VIEIRA PINHEIRO , matrícula 164851-9A, para ministrar 5h de Biologia, no turno vespertino, de 08/11/2023 a 31/12/2023; ANORI

EUNICE ALMEIDA DA SILVA , matrícula 235287-7A, para ministrar 3h de Cultura Digital, no turno integral, de 23/11/2023 a 31/12/2023; CANUTAMA

SOCORRO DE JESUS CASTRO DA SILVA , matrícula 194589-0E, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 24/11/2023 a 31/12/2023;

MARCIO LARANJEIRA ANSELMO , matrícula 252787-1A, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno matutino, de 01/08/2023 a 15/12/2023; MARCIO LARANJEIRA ANSELMO , matrícula 252787-1A, para ministrar 8h de Itinerário Formativo, no turno noturno, de 01/08/2023 a 31/12/2023;

SOLIANE KELY MONTEIRO DA SILVA , matrícula 254006-1A, para ministrar 8h de Sociologia, no turno noturno, de 17/11/2023 a 16/12/2023; SOLIANE KELY MONTEIRO DA SILVA , matrícula 254006-1A, para ministrar 5h de Arte, no turno noturno, de 17/11/2023 a 16/12/2023; TEFE

NOEMIA RAMOS PRIMO , matrícula 147869-9D, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 28/11/2023 a 31/12/2023;

MIGUEL COSTA MELO , matrícula 234689-3A, para ministrar 18h de Geografia, no turno matutino, de 01/12/2023 a 30/12/2023; TONANTINS

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ FERREIRA , matrícula 253449-5A, para ministrar 8h de Geografia, no turno vespertino, de 22/11/2023 a 31/12/2023; FRANCISCO DE ASSIS CRUZ FERREIRA , matrícula 253449-5A, para ministrar 11h de Ciências, no turno vespertino, de 22/11/2023 a 31/12/2023.

Manaus, 20 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 567/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual Tomaszinho Meirelles (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Parintins/AM, o(a) servidor(a) LUCIANO DAS CHAGAS BARROS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 224103-0A, a contar de 04 de dezembro de 2023.

Manaus, 20 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

DISPENSAR , a contar de 18/12/2023, da Portaria GS Nº 419 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2023, que designou servidoras para comporem a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, a servidora abaixo:

. Membro: Georgeana Borges Monteiro Roque - matrícula nº 265.734-1A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de dezembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. V da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;

CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.028101.03 6817/2022-73-SEDUC/SIGED,

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, para a locação do imóvel localizado na Avenida José Henriques Bento Rodrigues, 420, Santa Etelvina, Manaus/AM, do proprietário M2X PARTICIPAÇÕES LTDA , CNPJ nº 11.175.862 / 0001 - 71 , para funcionar como unidade educacional dos ensinos fundamental e médio na zona da Coordenadoria Distrital de Educação 7;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 3.000.000 , 00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) para 12 (doze) meses.

Manaus, 20 de dezembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

RESOLUÇÃO Nº 131/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 137/2022/CRDM/SEDUC, Processo originário 01.01.028101.00016184.2020, que apura denúncia formulada contra a servidora DARLENE MARIA AZEVEDO DE ALMEIDA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente, Manuela Medeiros Aguiar, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO da servidora DARLENE MARIA AZEVEDO DE ALMEIDA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 028.800-4G;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO da servidora DARLENE MARIA AZEVEDO DE ALMEIDA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 028.800-4G, pela prescrição da pretensão punitiva de cassação de aposentadoria;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei;

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 04 de dezembro de 2023.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM

DARCI DIAS DE OLIVEIRA

Membro - CRDM

Protocolo 162105

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO