DOEAM 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
IONE MARIA CAETANO MENDES Membro-CRDM KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZManaus, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 11
Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC
MANUELA MEDEIROS DE AGUIARMembra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM
Protocolo 162126 PORTARIA GSE 1099, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional; CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.041452 /2023-80-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:CONVALIDAR , os termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de dispensa do cargo de PROFESSOR REGIME ESPECIAL, da servidora MARILIA RAQUEL NOGUEIRA GIOIA , matrícula nº 105.614.0A, município de Manaus/AM, com data retroativa a contar de 28 de fevereiro de 1991.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD Nº 137/2022/ CRDM/SEDUC, PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 01.01.028101.016184 /2020/SEDUC. RESOLVEACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 131 / 2023 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO da servidora DARLENE MARIA AZEVEDO DE ALMEIDA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 028.800-4G, pela prescrição da pretensão punitiva de cassação de aposentadoria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 18 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 162127Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 162154 PORTARIA GSE Nº 1087, DE 20 DE DEZEMBRO de 2023.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
PORTARIA GS Nº 1386, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD Nº 137/2022/CRDM/SEDUC, Processo Originário nº 01.01.028101.016184/2020-SEDUC;
RESOLVE: DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora DARLENE MARIA AZEVEDODE ALMEIDA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 028.800-4G, pela prescrição da pretensão punitiva de cassação de aposentadoria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 18 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVESSecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 162130 PORTARIA GSE Nº 1098 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.041009/2023-09-SEDUC/SIGEDVALSINEIDE VIANA DOS SANTOS , cargo de PROFESSOR, Matricula nº 120.344-4G, com data retroativa aos períodos de 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.039053/2023-59-SEDUC/SIGEDCARLOS ALBERTO PRINTES DE ARAÚJO , no cargo de PROFESSOR, matrícula n° 055.879-6 C, referente aos períodos de: 01/01/1998 a 31/12/1998 e 15/03/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 162174 PORTARIA GSE Nº 1089 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.037363/2023-39-SEDUC/SIGEDMARIA LEONILDES DA SILVA SANTOS , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula de nº 006.166-2A, referente aos períodos de: 25/01/1996 a 31/12/1996; de 01/04/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 162183
Protocolo 162152
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO