DOEAM 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 13

PEDRO DANTAS DE SOUZA FILHO , no cargo de PROFESSOR, município de Manaus/AM, referente aos períodos de 16/03/1997 a 31/10/1997 e de 18/03/1998 a 31/01/1999.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação o ato de prorrogação com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.040451/2023-18-SEDUC/ SIGED,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, a prorrogação de 01/05/1994 a 31/12/1995, da Portaria GS n° 1716, de 07/10/1993, referente à admissão da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, município de Tefé/AM, para fins de ZILZA DE SOUZA RAMOS , regularização funcional.

Manaus, 20 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional; CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.041163 /2023-80-SEDUC/SIGED,

vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 23.12.2023 até 23.12.2024 para dar continuidade aos serviços de telecomunicações para transmissão de aulas produzidas pela SEDUC através do Centro de Mídias do Amazonas, assim como também de serviços de gestão e controle de conteúdo na rede de dados e com acesso à internet e transmissão para TV aberta, em atendimento ao Memo. n°. 127/2023-NGCC/DPGF, Projeto Básico e Parecer n°. 4.522/2023-ASSJUR, parte integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 28.623.078,24 (vinte e oito milhões, seiscentos e vinte e três mil, setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001; Natureza de Despesa: 33904003. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029786/2023-85.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 162230

DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de prestação de serviços educacionais para atender alunos do Ensino Médio, com oferta de Cursos de Idiomas - Inglês, beneficiando 1.000 (mil) alunos da rede pública estadual de ensino desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/SEDUC da Capital do Estado do Amazonas, em atendimento Memo. n°. 238/2023-GSEAP, Projeto Básico, Parecer n°. 4.623/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro ao art. 75, XV da lei 14.133/2021, Portaria GS n°. 1391, publicada no DOE em 21.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011 ; Natureza da Despesa: 33903965 ; Fonte de Recurso: 1.541.146.0.0000.0000 , tendo sido emitida a NE n°. 0009395 no valor de R$ 3.000.000 , 00 (três milhões de reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.040956/2023-82.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 162235

CONVALIDAR , os termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de dispensa do cargo de PROFESSOR REGIME ESPECIAL, do servidor LUIS FERNANDO THURY DE OLIVEIRA , matrícula nº 014.820-2A, município de Manaus/AM, a contar de 31 de dezembro de 1989.

Manaus, 20 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 162200

DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 28.12.2023 até 28.12.2024 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Itapiranga através do Ofício nº 116/2023, conforme PT nº 002591-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 11/2023 emitido pela GSEAI, e Parecer n°. 4.650/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101. 041918/2023-47.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 162229

DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de

ESPECIE: EDITAL 07/2023 - FEC - FOMENTO ÀS ARTES E A CULTURA.

TEC 166 / 2023 - FEC . Proponente: Robert Chrysler Coelho Pereira. Projeto: Volta as raizes: redescobrindo a fotografia analogica. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 360 / 2023 - FEC . Proponente: Antonio Pereira de Souza Filho. Projeto: A sexta Folha. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. TEC 246 / 2023 - FEC. Proponente: Pedro Monteiro da Silva. Projeto: Livro infantil: a cidade encantada de zaranda. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 1912/2023 a 19/12/2024. TEC 154 / 2023 - FEC. Proponente: Tacio de Melo Maciel. Projeto: O ultimo Boto. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 223 / 2023 - FEC. Proponente: Daniel Ewerton Cristovão. Projeto: Continuo. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. TEC 355 / 2023 - FEC . Proponente: Cinara de Araujo Nery. Projeto: Vida de artista - Cinara Nery 30 anos de carreira. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. TEC 252 / 2023 - FEC. Proponente: Herivan Roberto Pontes da Costa. Projeto: Revista Mawe - viagens e turismo pela Amazonia. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. TEC 322 / 2023 - FEC . Proponente: Jose Eduardo Barbosa de Oliveira. Projeto: Projeto Acesso Livre. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. TEC 268 / 2023 - FEC . Proponente: Estefhani Rojas. Projeto: Laboratorio Fora da Flores. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 184 / 2023 - FEC. Proponente: João Cesar Costa da Silva. Projeto: Semente artistica: agregando comunidades ribeirinhas. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. TEC 381 / 2023 - FEC. Proponente: Samuel Guimaraes. Projeto: Alma Del Rio apresente ep - 888HZ. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024 . TEC 247 / 2023 - FEC. Proponente: Wando Luis Costa e Costa. Projeto: Canções visuais: a musica em quadrinhos. Valor:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO