DOEAM 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. TEC 380 / 2023 - FEC . Proponente: Gabriella Dias Almeida. Projeto: Terras Caidas. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. TEC 320 / 2023 - FEC. Proponente: Cleciano Chagas Cardoso. Projeto: As cores do Grande Circo. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. TEC 365 / 2023 - FEC . Proponente: A.L.B. Baracho. Projeto: Show Musical: Edilson Santana Canta duas tribos de Parintins em São Paulo. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 359 / 2023 - FEC. Proponente: Ateliê 23 Produções Culturais Ltda. Projeto: Cabaré Chinelo: Album e show. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. UO 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FN: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33904801, 2023NE0000009, emitida em emitida em 13/12/2023 no valor de R$5.636.000,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais); ND: 33604501, 2023NE0000010, emitida em 13/12/2023 no valor de R$1.391.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil reais); ND: 33903101, 2023NE0000011, emitida em 13/12/2023 no valor de R$141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais).

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 1ºTA AO CG Nº 62/2023-SEC. Data: 21.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Prorrogação de vigência ao Contrato de Gestão 62/2023 “Esquenta da Onça- FestSol”, para o período de 26 de dezembro/2023 a 26 de janeiro/2024. Vigência: 26.12.2024 a 26.01.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 2ºTA AO CT Nº 03/2022-SEC. Data: 21.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e R.R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo ao Contrato de N° 03/2022 -SEC - Reprogramação Orçamentária e Financeira. Valor Global: R$ 68.992,56 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 162231

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.021524/2023-96 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2023, em caráter excepcional, do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos temporários a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal dos servidores abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 2023, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.038548/2023-84 (SIGED), datado de 05/12/2023;

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 026/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa SOS SUL RESGATE COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA; OBJETO: Aquisição de Bota de Combate Incêndio para uso em Atividades de Bombeiros, para atender a necessidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública em conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 22.12.2023 a 22.12.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 2.749.2153.4732.0000; Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido emitida, em 19/12/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001979, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à Ata de Registro de Preços nº 063/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2022, sendo homologado em 26.12.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 22 de dezembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 162228

I - CONCEDER à servidora efetiva Elza Maria Ferraz Alecrim , A.TEC-II, 2ª Classe A do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 153.586-2B, 03 (três) meses de licença especial, no período de 15 / 01 / 2024 à 14 / 04 / 2024 , referente ao quinquênio 15/07/2011 à 14/07/2016.

II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 162207

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO