DOEAM 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 15

II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 05 de dezembro de 2023.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Portaria nº 133/2023-GSE/SSP-AM, que instituiu Grupo de Trabalho para planejamento e elaboração do Plano Anual de Compras, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 40.645 de 07/05/2019; CONSIDERANDO ainda o MEMO Nº 189/2023-GAB-SEAGI/SSP-AM;

RESOLVE: I - SUBSTITUIR o servidor WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 131.152-2E, pelo servidor ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 114.011-6F, para presidir a sobredita Comissão, nos termos da Portaria nº 133/2023-GSE/SSP; II - SUBSTITUIR o servidor JACKSON SANTOS DA SILVA, matrícula nº 244.227-2A pelo servidor WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, Matrícula n.º 131.152-2E, para atuar como Vice-Presidente, nos termos da referida Portaria; III - REDESIGNAR o servidor JACKSON SANTOS DA SILVA, matrícula nº 244.227-2A para atuar como membro, nos termos da referida Portaria; IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 22 de dezembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa P E G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, OBJETO : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023-FESP, para prorrogação do prazo final de entrega do material, de 23.12.2023 para 22.03.2024.; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 246 (duzentos e quarenta e seis) dias, de 23.12.2023 a 25.08.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 57, § 1º, inciso II, c/c § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública .

Manaus, 22 de Dezembro de 2023.

entrega do material, de 17.12.2023 para 28.12.2023; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 216 (duzentos e dezesseis) dias, a contar de 17.12.2023 a 20.07.2024; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, inciso II, c/c § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 17 de Dezembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 162232

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2022, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25/12/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006767/2023-92-SEINFRA.

Manaus, 22 de dezembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 012/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/01/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.006550.2023-82-SEINFRA.

Manaus, 22 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2020-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25/12/2023. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006685/20 23-48-SEINFRA.

Manaus, 22 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 17.12.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa TECMIN - COMÉRCIO E TRANSPORTES, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/2023-FESP, para alteração da Cláusula Terceira visando à prorrogação do prazo final de

ESPÉCIE: Termo De Contrato n° 009/2023-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa R M P ROMERO , representada pelo seu representante legal, a Sra. ROSIMAR MARIA PINTO ROMERO ; Objeto: O presente termo tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de Alimentação nos Restaurantes Prato Cheio Interior com fornecimento de material, para atender esta Secretaria da Assistência Social - SEAS; Valor Global: R$ 121.111,00; Valor Empenhado: R$ 120.900,00;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO