DOEAM 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
UO: 31101; PT: 08.244.3237.2071.0001; FR: 1.665.2801.1429.0000; ND: 33903941; NE: 2023NE0000943 e Valor Empenhado: R$ 211,00; UO: 31101; PT: 08.244.3237.1559.0001; FR: 1.501.1601.1429.0000; ND: 33903941; NE: 2023NE0000944 Assinatura: 20/12/2023; Vigência: 20/12/2023 a 20/01/2024; Processo Administrativo: 031101.005590/2023-00 (SIGED/ SEAS); Fundamento do Ato: art. 74, I e §1º da Lei Federal nº 14.133/21.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 162205 PORTARIA Nº 667/2023-GRH/GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os Art. 78 e 114 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, e o Art. 3º da Lei 3.557, de 07/10/2010.
RESOLVE:I - CONCEDER , Licença Especial aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo
| SERVIDOR | CARGO | MATRÍCULA | PERÍODO | QUINQUÊNIO |
|---|---|---|---|---|
| Alberto Hipócrates E. de Mello |
Aux. de Serv. Gerais |
001.437-0 C | 04/12/2023 a 04/06/2024 6 meses |
6º - 12/05/2007 a 11/05/2012 e 7º - 12/05/2012 a 11/05/2017 |
| Anna Bernadeth O. Moniz |
Assistente Técnico |
103.984-9 C | 04/12/2023 a 04/03/2024 3 meses |
5º - 12/03/2007 a 11/03/2012 |
| Eliano Nascimento de Oliveira |
Vigia | 154.097-1 B | 06/11/2023 a 06/05/2024 6 meses |
3º - 06/03/2010 a 05/03/2015 e 4º - 06/03/2015 a 05/03/2020 |
| Elisângela de Souza Fernandes |
Assistente Técnico |
153.943-4 B | 26/12/2023 a 26/03/204 3 meses |
4º - 15/07/2011 a 14/07/2016 |
| Fidêncio Soares Taveira |
Vigia | 139.764-8 C | 02/01 a 02/04/2024 3 meses |
5º - 15/07/2016 a 14/07/2021 |
| Leonilze da Silva Teixeira |
Assistente Técnico |
103.957-1 C | 10/01 a 10/04/2024 3 meses |
7º - 12/03/2017 a 11/03/2022 |
| Márcia Leila dos S. Freire |
Ag. Adminis- trativo |
148.426-5-C | 01/09 a 16/11/2023 2 m 17 d |
3º - 09/05/2004 a 08/05/2009 |
| Vicente Majela P. Raposo |
Ag. Adminis- trativo |
050.527-7 C | 09/112023 a 09/02/2024 3 meses |
1º - 13/07/2015 a 12/07/2020 |
III - DETERMINAR , à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros funcionais decorrentes.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em Manaus, 15 de dezembro 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 162166 PORTARIA Nº 668/2023-GRH/GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;
R E S O L V E| I-C |
ONCENDERférias aos ser |
vidores conform |
e especi |
fcações abaixo. |
|---|---|---|---|---|
| Nº | SERVIDOR | MATRÍCULA | EXERC. | PERÍODO |
| 01 NO |
Emily Duarte Albuquerque VEMBRO |
255.703-7 A | 2023 | 02/10 a 21/10/2023 (20 dias) |
| 02 | Alison Ferreira Batista | 255.701-0 A | 2023 | 16/11 a 30/11/2023 (15 dias) |
| 03 | Ana Claudia Soares da Rocha |
247.821-8 D | 2023 | 06/11 a 15/11/2023 (10 dias) |
| 04 | Ângela Jaciara M. de Matos | 154.007-6 B | 2023 | 06/11 a 05/12/2023 (30 dias) |
|---|---|---|---|---|
| 05 | Celeste Bentes Santana | 001.526-1 D | 2023 | 06/11 a 20/11/2023 (15 dias) |
| 06 | Darlan Marcelo da C. Pimentel |
105.819-3 C | 2023 | 13/11 a 27/11/2023 (15 dias) |
| 07 | Débora de Alencar A. da Mota |
256.852-7 A | 2023 | 21/11 a 05/12/2023 (15 dias) |
| 08 | Emily Duarte Albuquerque | 255.703-7 A | 2023 | 13/11 a 22/11/2023 (10 dias) |
| 09 | Jardas de Lima Solano | 153.665-6 B | 2023 | 06/11 a 05/12/2023 (30 dias) |
| 10 | Kamylla Jacintho da Silveira | 264.848-2 A | 2023 | 27/11 a 11/12/2023 (15 dias) |
| 11 | Leandro Jorge de Lima Colares |
260.636-4 A | 2023 | 21/11 a 05/12/2023 (15 dias) |
| 12 | Maria da Conceição A. da Mota |
001.443-5 C | 2023 | 06/11 a 05/12/2023 (30 dias) |
| 13 | Nixon Ricardo C. da Fonseca |
243.363-0 C | 2023 | 16/11 a 30/11/2023 (15 dias) |
| 14 | Raimundo Gomes Lobo Neto |
264.818-0 B | 2023 | 21/11 a 30/11/2023 (10 dias) |
| 15 | Raiza Clarice da Costa Lima |
257.372-5 A | 2023 | 06/11 a 20/11/2023 (15 dias) |
| 16 | Vania Maria Bessa Barros | 143.754-2 C | 2023 | 06/11 a 05/12/2023 (30 dias) |
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias de servidores abaixo relacionados.
| Nº | SERVIDOR | MATRÍC. | EXERC. | DIAS |
|---|---|---|---|---|
| NOVE | MBRO | |||
| 01 | Maria Edinelza O. Damasceno | 110.431-4 D | 2023 | 30 dias |
| 02 | Raimundo Gomes Lobo Neto | 264.818-0 B | 2023 | 10 dias |
III - RETIFICAR Portaria Nº 150/2023-GRH/GSEAS, publicada no DOE 34.977, de 04/05/2023, item I, linha 03, referente a servidora Suely de Castro Nunes: ONDE SE LÊ: Exercício 2017; LEIA-SE: Exercício 2023. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 162180 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI EXTRATOESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 Processo: 01.01.016101.004551/2023-00 - Siged.
Partes: Sedecti e a Prefeitura do Município de Rio Preto da Eva. Assinatura: 23/11/2023.
Vigência: 02 (dois) anos, a partir da assinatura.
Objeto: Estabelecimento dos princípios básicos de cooperação técnica a serem desenvolvidos pelas partes para a execução das ações constantes no âmbito do SINE AMAZONAS, integrada às políticas de geração de emprego e renda, compreendendo a operacionalização no Município de Rio Preto da Eva.
Valor: Não há transferência de recursos orçamentário e financeiro de qualquer natureza entre os partícipes.
SERAFIM FERNANDES CORRÊASecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
Protocolo 162247
TORNAR SEM EFEITOA Resenha de Autorização de Viagem nº 16/2023, publicada no DOE nº 35.110, de 24 de novembro de 2023, págs. 15, Poder Executivo - seção II, na parte:
2. Nome/Cargo: Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes - Secretária Executiva;
Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - de 12/12 a 13/12/2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO