DOEAM 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 17

Objetivo: Representar o Amazonas no Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento.

Manaus-AM, 20 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.

Nome Cargo/simb. Nível A contar Lucas Casanova Rocha Magalhães Assessor III, AD-3 13 21/11/2023 Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 12 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 162096

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n° 23/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Tabatinga.

OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência por 32 (trinta e dois) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 27/10/2023 à 28/11/24. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4674/2023-68 SIGED/SEPROR.

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

1.1) CC n ° 023/2023-CSC : Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação da estrada Novo Remanso, localizada no KM 170 da AM-010, do Distrito de Novo Remanso - Município de Itacoatiara/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.

2.1) CC n ° 020/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação e Recuperação do Sistema Viário Urbano no Município de Fonte Boa/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 3.1) PE n ° 564/2023-CSC: Aquisição de Sistema de Bomba Intraórtico/ Balão Intraóritco, para atender as necessidades do Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

3.2) PE n ° 565/2023-CSC: Aquisição de caminhão baú para apoio logístico, para atender as necessidades do Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 09 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de janeiro de 2024 às 09:30 horas.

4.1) PE n ° 566/2023-CSC: Aquisição de Materiais para Realização de Cirurgias Urológicas e equipamentos em regime de comodato, bem como profissional (instrumentador cirúrgico), a fim de atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 15 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 15 de janeiro de 2024 às 09:30 horas .

5.1) PE n ° 567/2023-CSC: Aquisição de Equipamento (Incubadoras Neonatais), a Fim de Atender as Necessidades do Hospital de Envira/AM, por Intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de janeiro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo Resultado do Julgamento das Documentações Concorrência Nº 014 / 2023 - CSC .

Secretário de Estado de Produção Rural

• MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA

• BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

• COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

• CONSTRUTORA POMAR LTDA

• ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

• HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

• P R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0242/2023-1 ; oriunda do PE 308 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005770/2023); OBJETO : Aq. de Materiais Laboratoriais e Químico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : TECLAB DA AMAZÔNIA COM.DE EQUIPAMENTOS E MAT.DE LABORATÓRIOS LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 1.738,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de dezembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços referente a CC nº 014 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 05/01/2024, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços interposto pelas empresas NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA , PATRIARCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e TECNOARTE DA AMAZÔNIA cia CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , não provido, referente à Concorrência Nº 010/2023.

Protocolo 162097

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO