DOEAM 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

• IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

n.º 022104.002600/2023 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

• MANAÓS EMPREENDIMENTOS LTDA

• SIGA CONSTRUTORA LTDA

Manaus - AM, 22 de dezembro de 2023.

• TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA- IZA CONSTRUÇÕES E

• BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

• CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 162244

• NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA

• PATRIARCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS

E EQUIPAMENTOS LTDA

• TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 010 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 28/12/2023, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC Revogação

• 1) PE n ° 194 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão.

• 2) PE n ° 233 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão.

• 1) PE n ° 276 / 2023 - CSC , dia 26/12/2023 às 12:30 horas de Brasília.

• 2) PE n ° 282 / 2023 - CSC , dia 26/12/2023 às 11:00 horas de Brasília.

• 3) PE n ° 375 / 2023 - CSC , dia 27/12/2023 às 11:00 horas de Brasília.

• 4) PE n ° 379 / 2023 - CSC , dia 27/12/2023 às 11:00 horas de Brasília

• 5) PE n ° 434 / 2023 - CSC , dia 27/12/2023 às 10:00 horas de Brasília

• 6) PE n ° 444 / 2023 - CSC , dia 26/12/2023 às 11:00 horas de Brasília.

7) PE n ° 471 / 2023 - CSC , dia 26/12/2023 às 12:30 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 162252

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.022104.001075/2023, referente à Aquisição, pelo menor preço global, de Rádio Transceptor para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM.

RESOLVE:

I - ADJUDICAR, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o objeto do certame, em favor da empresa RFG SCOTTI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 04.491.080/0001-86 como vencedora, pelo valor global de R$: 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), arrematante do item.

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 0415/2023 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 21 de dezembro de 2023.

CEL COBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ

Comandante Geral do CBMAM e Ordenador de Despesas

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 162243

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM a Empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA CNPJ n.º 04.156.527/0001-60; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020 tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 11/12/2023 a 11/12/2024, referente à prestação de serviço de agenciamento de viagens (reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento) para o CBMAM. Valor Global R$ 201.444,00; Valor mensal: R$ 16.787,00; Vigência: 12/2023 a 12/2024; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0001, Fonte de Recurso: 1.703.2850.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903301, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000998, em 21/12/2023, no valor de R$ 10.631,77. Fundamento do Ato: Processo Administrativo

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 28.020 de 09 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, que a GATA CESSADA, conforme a Portaria n° 17/2023, folha disponível decorrente ao falecimento de servidor desta SUHAB;

ATRIBUIR , a contar de 01 / 11 / 2023 a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei nº 3.300, de 08 de Outubro de 2008.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 162213

O Diretor Presidente do IPAAM no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA J R NAVARRO CORREA/07.875.276-62, que no dia 04/09/2023, às 10h30min, foi lavrado em seu nome o TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 161/2023-GEFA. Atividade embargada referente a uma área de 3,621m², localizada na Rua Riacho Doce, km 02 do Ramal do Brasileirinho, Bairro João Paulo, Manaus, em função de instalar atividade com deposição de resíduos sólidos em uma área de encosta sem o componente licenciamento ambiental. Fato constatado pela Equipe Técnica do IPAAM, conforme descrito no RTF nº 488/2023-GEFA. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental o Amazonas, Manaus 22 de dezembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 162153

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO