DOEAM 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

valor mensal estimado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Manaus, 22 de dezembro de 2023. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Parceria; DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CITS.AMAZONAS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS. OBJETO: Projeto de capacitação em Internet das Coisas (IoT) para a comunidade de Maués/AM. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 16/06/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.004024-2023-48- CETAM.

de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001618, emitida em 09/11/2023, no valor R$ 43.382,65 (quarenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 22 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 162238

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 162215

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e MARCIA DA CRUZ GORDINHO EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 10 (dez) meses, para atender as demandas desta autarquia. VIGÊNCIA: de 05/04/2023 a 04/02/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo Nº 01.01. 028201.001183 / 2023 - 90 - CETAM .

Manaus/AM, 22 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educa2217#20#165535/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 162217

ESPÉCIE: Convênio de parceria; DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CITS.AMAZONAS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 09/08/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.003923/2023-23-CETAM.

EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 026/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA e AMBPLAN SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste de valor. PRAZO: 12 (doze) meses. FISCAL: Sra. LUCIENE SERRÃO BARBOSA, Matrícula nº 001026 e como suplente a Sra. RENATA GODINHO R.COSTA, Matrícula nº 000985, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 032/2019-CIAMA. ASSINADO EM: 21/12/2023.

Manaus, 22/12/2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 162099

Manaus/AM, 22 de dezembro de 2023

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Convênio de interveniência ; DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS-CETAM E O CITS.AMAZONAS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Programa Prioritário. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 16/11/2028. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.004024-2023-48- CETAM.

VISANDO a correção da publicação no DOE de nº 35.119, fl. 46 do dia 07 de dezembro de 2023, Poder Executivo - Seção II, Protocolo nº 160189, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ : II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global final de R$ 421.929,12 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e nove reais e doze centavos) em 12 parcelas de R$ 35.160,76 (trinta e cinco mil, cento e sessenta reais e setenta e seis centavos), pelo período de 01 (um) ano a contar de 01/01/2024.

LEIA-SE: II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global final de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) em 12 parcelas de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo período de 01 (um) ano a contar de 01/01/2024.

.

Manaus/AM, 22 de dezembro de 2023.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 162214

No dia 13/12/2023, na pág. 31 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, na publicação inscrita sob o protocolo n.º 160910, promove a retificação do extrato, conforme abaixo: Na identificação das partes, onde se lê:

“…C.C. Pereira Comércio - ME (CNPJ: 24.920.940/0001-67)…”

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 462/2023. Processo: 01.02.016301.005218/2023-99- FAPEAM. Data de Assinatura: 22/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Rosemary Aparecida Roque, de CPF n. º ..***-00. Objeto: concessão

“…Price Ltda (CNPJ: 24.920.940/0001-67)…”

Presidente

Protocolo 162223

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO