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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 3

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

243

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10821
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA
INCLUSÃO DA JUVENTUDE
106.250,00 106.250,00
.
10823
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL
10.000,00 10.000,00
10831
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
1.000,00 1.000,00
10864
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
1.000,00 1.000,00
10865
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
1.000,00 1.000,00
11330
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ.
5.000,00 17.000.000,00 17.005.000,00
11364
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
1.000,00 1.000,00
11383
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
1.000,00 1.000,00
11399
FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS
MUNICIPAIS DE CULTURA
2.000,00 2.000,00
.
11509
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E
ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO
20.000,00 20.000,00
.
12772
REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU COMO
EQUIPAMENTO CULTURAL
10.000,00 10.000,00

20721
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
33.336,00 33.336,00
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 210.000,00 210.000,00
10871
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
10.000,00 10.000,00
.
11689
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR -
FEC
200.000,00 200.000,00
.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
105.000,00 105.000,00
10518
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE
CARIÚS, NOS DISTRITOS: SÍTIO CAMBADO; SÍTIO BARRO VERMELHO; SÍTIO
BAIXA ALEGRE; SÍTIO LAGOA DO JUNCO;
30.000,00 30.000,00

10703
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DE IGUATU
15.000,00 15.000,00
10707
CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA EM BARREIRA DOS PARAIBANOS NO
MUNICÍPIO DE IGUATU
15.000,00 15.000,00

12541
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
15.000,00 15.000,00
12570
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NA BARREIRA DOS CONSTANTINOS / IGUATU
30.000,00 30.000,00
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 422.343,00 422.343,00
10200
PERFURAÇÃO DE POÇOS EM CEDRO
10.000,00 10.000,00
11606
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
164.229,00 164.229,00

11609
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
23.077,00 23.077,00
.
12349
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA ZONA RURAL DE
QUIXELÔ / QUIXELÔ
15.000,00 15.000,00

12351
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA ZONA RURAL DE
IGUATU / IGUATU
15.000,00 15.000,00

12478
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM ACOPIARA
30.952,00 30.952,00
12593
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
CATARINA
30.952,00 30.952,00
.
12668
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
IPAUMIRIM
33.133,00 33.133,00
.
12961
PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
100.000,00 100.000,00
30000000CASA CIVIL 170.000,00 300.000,00 470.000,00
10212
AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA O DEMUTRAN DE IGUATU / IGUATU
150.000,00 150.000,00
11715
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS
5.000,00 5.000,00
.
11721
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
5.000,00 5.000,00
11722
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
5.000,00 5.000,00
.
11724
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
5.000,00 5.000,00
.
12218
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA
ESTRUTURAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA(PREVIO - COMP I)
300.000,00 300.000,00
. .
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
4.740.676,00 50.000,00 4.790.676,00
10858
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPUS MULTIINSTITUCIONAL DE IGUATU.
130.000,00 50.000,00 180.000,00
12863
MODERNIZAÇÃO DO CENTEC DO MUNICÍPIO DE IGUATU
20.000,00 20.000,00
20016
APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENÃO E AMPLIAÃO DO CAMPUS
20000000 20000000
Ç Ç
., .,
MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA / IGUATU
20731
MANUTENÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU.
3.240.000,00 3.240.000,00
20732
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU.
92.000,00 92.000,00

20757
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
1.058.676,00 1.058.676,00
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
848.744,00 372.000,00 1.220.744,00

257