DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
244 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10658 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FUNECE |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| - . 11578 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
11861 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE À DISTANCIA |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11862 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE. |
20.000,00 | 10.000,00 | 30.000,00 |
11863 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE. |
1.000,00 | 1.000,00 | 2.000,00 |
| 11864 APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE. |
2.000,00 | 10.000,00 | 12.000,00 |
| 11942 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 11944 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE Á Ê |
1.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 |
| EQUIPAMENTOS E MOBILIRIOS PARA PROJETOS ACADMICOS. 11949 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| . 12010 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 12070 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 20679 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 20720 APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS VOLTADAS AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE |
824.744,00 | 100.000,00 | 924.744,00 |
| . 20920 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO DA UECE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 20924 APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS E EVENTOS ACADÊMICOS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 20989 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE. |
4.000,00 | 4.000,00 | |
21095 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21104 PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS. |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 42000000SECRETARIA DO ESPORTE | 516.650,00 | 516.650,00 | |
| 10586 APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU / IGUATU |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 10767 CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. |
123.400,00 | 123.400,00 | |
| 10768 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE |
92.250,00 | 92.250,00 | |
| 11157 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER. |
101.000,00 | 101.000,00 | |
| 43000000SECRETARIA DAS CIDADES | 1.514.278,00 | 400.000,00 | 1.914.278,00 |
| 11620 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS |
1.311.689,00 | 1.311.689,00 | |
| MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS 11627 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE DEMANDAS MUNICIPAIS PARA TORNÁ-LOS SEGUROS ACESSÍVEIS E |
122.589,00 | 122.589,00 | |
| , , INCLUSIVOS |
|||
| 11658 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). |
200.000,00 | 200.000,00 | |
11786 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE |
20000000 | 20000000 | |
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP I) |
., | ., | |
| . . 12326 DRENAGEM NA COMUNIDADE DE VARJOTA / IGUATU |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12330 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA AVENIDA PERIMETRAL / IGUATU |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12331 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL / IGUATU |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12861 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12901 REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE IGUATU |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | 3.484.000,00 | 1.110.000,00 | 4.594.000,00 |
| 10621 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE RIACHO VERMELHO / IGUATU |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 10628 IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE BARREIRA DOS |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| CONSTANTINOS / IGUATU 10629 PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A SEDE DO DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR / IGUATU |
15.000,00 | 15.000,00 | |
10635 IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO SÍTIO BARRA / IGUATU |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 10640 PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO DISTRITO SÍTIO CARDOSO / IGUATU |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 11589 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11594 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER |
110.000,00 | 110.000,00 | |
| 11614 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11615 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
10.000,00 | 10.000,00 |
258