DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
245
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 11617 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
TESOURO 1000000 |
OUTRAS FONTES | TOTAL 1000000 |
|---|---|---|---|
| . 11618 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
., 10.000,00 |
., 10.000,00 |
|
| 11619 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11621 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA. |
110.000,00 | 110.000,00 | |
| 11623 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS. |
1.200.000,00 | 1.000.000,00 | 2.200.000,00 |
| 11629 PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS. 11630 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS. |
100.000,00 100.000,00 |
100.000,00 100.000,00 |
|
| 11635 REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11638 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 11639 RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11643 PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ). |
10.000,00 | 10.000,00 | 20.000,00 |
| 11644 RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ) |
10.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 |
11815 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NAS REGIÕES DO ESTADO. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 11835 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PESCA E AQUICULTURA. |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| 11920 OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II). |
100.000,00 | 100.000,00 | |
11938 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12085 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12300 CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO JOSÉ DE ALENCAR AO DISTRITO BARROCAS / IGUATU |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 12323 CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU AO DISTRITO DO BAÚ / IGUATU |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 12328 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / IGUATU |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12335 CONCLUSÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE IGUATU / IGUATU |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12543 PIÇARRAMENTO EM ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 12544 PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 12545 REFORMA DA ESTRADA DO PEIXE, NO TRECHO DA CE-375 AO SÍTIO ILHA GRANDE NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ |
15.000,00 | 15.000,00 | |
12546 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 12550 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 12571 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MALA, NO DISTRITO DE CANAFISTULA / JUCÁS |
12.000,00 | 12.000,00 | |
12572 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DE ACOPIARA / ACOPIARA |
12.000,00 | 12.000,00 | |
| 12826 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE BAIXIO DA DONANA/JUCÁS |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 12855 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 12864 REESTRUTURAÇÃO DA CE 356 EM QUIXELÔ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12871 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE JUCÁS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12895 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO DISTRITO DO BAÚ, NO MUNICÍPIO DE IGUATU |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12898 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12997 RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL MUNICIPAL ENTR.CE-282 (ICÓ) - BR-116 |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 13105 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO SABOERIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13146 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRAL POP) NO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| , MUNICÍPIO DE IGUATU |
|||
21082 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS. |
205.000,00 | 205.000,00 | |
| 21083 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | 11.000,00 | 11.000,00 | |
| 21193 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO PARTICIPATIVO. |
11.000,00 | 11.000,00 | |
46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ |
8.000,00 | 8.000,00 | |
| 20486 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20490 ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA ) |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20491 ASSISTÊNCIA EM EXAMES |
1.00000 | 1.00000 | |
20493 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA |
, 1.000,00 |
, 1.000,00 |
|
| 20496 ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20497 ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA |
1.00000 | 1.00000 | |
20499 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA |
, 1.000,00 |
, 1.000,00 |
|
| 21131 ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ |
1.261.000,00 | 1.292.000,00 | 2.553.000,00 |
20848 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E |
400.000,00 | 400.000,00 | 800.000,00 |
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
259