DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
249
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 03GRANDE FORTALEZA | 6.096.056.614,00 | 3.529.920.075,00 | 9.625.976.689,00 |
| 01000000ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | 342.687.509,00 | 342.687.509,00 | |
| 10004 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - AL |
430.000,00 | 430.000,00 | |
| . 10147 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AL. |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
| 10253 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - AL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10256 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO E COMUNICAÃO AL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| Ç Ç - . 10381 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - AL. |
990.000,00 | 990.000,00 | |
10495 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - AL. |
3.500.000,00 | 3.500.000,00 | |
20127 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - AL |
262.326.340,00 | 262.326.340,00 | |
| 20249 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - AL |
5.320.000,00 | 5.320.000,00 | |
20369 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - AL |
1.100.000,00 | 1.100.000,00 | |
20821 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - ALECE |
25.000.000,00 | 25.000.000,00 | |
20822 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - ALECE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
20824 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR |
20.000.000,00 | 20.000.000,00 | |
| 20836 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 20838 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALECE. |
670.000,00 | 670.000,00 | |
| 20870 PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA ALECE |
100.000,00 | 100.000,00 | |
20872 CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA ALECE |
16.100.000,00 | 16.100.000,00 | |
| 20882 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO |
481.169,00 | 481.169,00 | |
| 21002 VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PARLAMENTO CEARENSE. |
5.000.000,00 | 5.000.000,00 | |
| 01200001FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR | 20.010.000,00 | 20.010.000,00 | |
| 20007 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - FPP |
17.499.000,00 | 17.499.000,00 | |
20128 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FPP |
2.501.000,00 | 2.501.000,00 | |
| 20370 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - FPP |
10.000,00 | 10.000,00 | |
02000000TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
270.332.278,00 | 664.843,00 | 270.997.121,00 |
| 10149 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - TCE. |
2.111.965,00 | 2.111.965,00 | |
| 10258 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TCE |
747.094,00 | 747.094,00 | |
| . 10383 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TCE. |
4.726.756,00 | 4.726.756,00 | |
10498 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA |
2.354.546,00 | 2.354.546,00 | |
| ADMINISTRATIVA - TCE. 11201 CONTROLE EXTERNO (PSJ - 2ª FASE - COMP. III) |
596.768,00 | 596.768,00 | |
| 11367 CONTROLE EXTERNO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA (IPF - COMP. III) |
68.075,00 | 68.075,00 | |
20002 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - TCE |
207.570.877,00 | 207.570.877,00 | |
20129 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - TCE |
40.544.202,00 | 40.544.202,00 | |
| 20251 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TCE |
8.580.257,00 | 8.580.257,00 | |
20371 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - TCE |
1.738.915,00 | 1.738.915,00 | |
20983 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL |
132.205,00 | 132.205,00 | |
| 20984 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E |
1.216.740,00 | 1.216.740,00 | |
| SOCIEDADE 20985 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPC |
608.721,00 | 608.721,00 | |
| 04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO |
9.007.664,00 | 9.007.664,00 | |
| 11478 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (1º GRAU) |
9.007.664,00 | 9.007.664,00 | |
| 04200003FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS | 89.167,00 | 89.167,00 | |
11485 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG - 1º GRAU |
89.167,00 | 89.167,00 | |
06000000DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO |
280.000,00 | 280.000,00 | |
| 10154 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DPGE. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10263 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DPGE. |
263