DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
250
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10388 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DPGE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10503 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - DPGE |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 06200001FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ |
20.000,00 | 20.000,00 | |
10155 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FAADEP. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10264 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FAADEP. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA |
258.616.890,00 | 243.600.000,00 | 502.216.890,00 |
| 00020 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - SEINFRA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 00021 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024-2027 - SEINFRA. 00040 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR. |
5.000.000,00 | 5.000.000,00 | |
| 00041 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10156 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEINFRA. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 10265 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO E COMUNICAÃO SEINFRA |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| Ç Ç - . 10390 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEINFRA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 10505 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEINFRA. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
11019 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO DO CEARÁ. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11025 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E SEU ENTORNO |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 11026 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PORTO DO PECÉM. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 11027 AMPLIAÇÃO DO PORTO DO PECÉM. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 11030 IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DA INTEGRAÇÃO DE MODAIS DE TRANSPORTE DE CARGAS |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 11032 RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11040 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 11048 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE |
50.000,00 | 50.000,00 | |
MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
|||
| , . 11050 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 11051 REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 11052 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA PARANGABA/MUCURIPE (CPAC VLT PARANGABA/MUCURIPE) |
10.460.000,00 | 5.000.000,00 | 15.460.000,00 |
| . 11053 IMPLANTAÇÃO DO VLT PARANGABA/MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO. |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| 11056 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA/PECÉM. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 11060 IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE FORTALEZA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11062 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
11063 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS. |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 11065 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E |
140.000,00 | 140.000,00 | |
| ORGANIZAÇÕES CIVIS NO DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. | |||
11066 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES NO ESTADO DO CEARÁ. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11069 PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 11070 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. I - OBRAS CIVIS) |
23.900.000,00 | 207.200.000,00 | 231.100.000,00 |
| . 11071 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. II - SISTEMAS FIXOS |
13.300.000,00 | 13.300.000,00 | |
| ). 11072 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. III - |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| MATERIAL RODANTE). 11073 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. IV - |
18.000.000,00 | 18.000.000,00 | |
| GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO). 11169 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TIC, HARDWARE E SOFTWARE, PARA ATENDER A ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E RODOVIAS TURÍSTICAS |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 11170 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
TELECOMUNICAÇÕES. |
|||
| 11588 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO TURISMO FAMILIAR. |
100.000,00 | 100.000,00 |
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