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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 11

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

251

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20827
SUBSÍDIO À TARIFA DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO.
20849
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
209.106.890,00
4.200.000,00
209.106.890,00
4.200.000,00
.
08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
155.922.569,00 155.922.569,00
10157
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DETRAN.
50.000,00 50.000,00
10266
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DETRAN
139.712,00 139.712,00
.
10379
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
DETRAN
1.456.000,00 1.456.000,00
.
10391
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - DETRAN
87.200,00 87.200,00
.
10506
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA DETRAN
306.709,00 306.709,00
- .
10618
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - DETRAN
120.000,00 120.000,00
.
11151
PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
5.960.053,00 5.960.053,00
.
11190
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS.
5.294.117,00 5.294.117,00
11197
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
1.040.623,00 1.040.623,00
11590
PROGRAMA VAI E VEM LIVRE.
100.000,00 100.000,00
11661
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR MEIO DO SINALIZE - PROGRAMA DE
SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
1.343.368,00 1.343.368,00

11690
PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E
COLABORADORES
672.625,00 672.625,00
.
11844
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
DETRAN
134.526,00 134.526,00
.
20503
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E
DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E COLABORADORES.
672.625,00 672.625,00
20883
CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCATIVAS DE
TRÂNSITO
1.172.506,00 1.172.506,00
.
20887
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO.
41.276.620,00 41.276.620,00
20893
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
32.318.280,00 32.318.280,00

20901
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE
TRÂNSITO
11.795.372,00 11.795.372,00
.
20904
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE
255561600 255561600

VEÍCULOS AUTOMOTORES
.., ..,
.
20915
FISCALIZAÇÃO POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOS VEÍCULOS
AUTOMOTORES NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
13.792.300,00 13.792.300,00

20927
RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
35.634.317,00 35.634.317,00
08200005COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
110.199.654,00 110.199.654,00
10158
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CEGÁS.
17.857,00 17.857,00
10267
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CEGÁS.
1.552.004,00 1.552.004,00

10392
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - CEGÁS
1.294.643,00 1.294.643,00
.
12057
AMPLIAÇÃO E SUPORTE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS.
107.335.150,00 107.335.150,00
08200007COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 2649541400 2649541400

11101
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
..,
26.495.414,00
..,
26.495.414,00
08200013FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 2.250.000,00 2.250.000,00
11149
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E
225000000 225000000

ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS
.., ..,

10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
81.210.866,00 3.514.000,00 84.724.866,00
10471
ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL EM MARANGUAPE.
50.000,00 50.000,00
10705
APARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANA PÚBLICA
20.000,00 20.000,00
Ç
10706
APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
20.000,00 20.000,00
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
10998
REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS
20.000,00 20.000,00

10999
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANA PÚBLICA

1.215.000,00
2.914.000,00
4.129.000,00
Ç
11000
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
500.000,00 600.000,00 1.100.000,00
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
11001
ESTRUTURAÇÃO DAS DELEGACIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
110.000,00 110.000,00

11002
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS DELEGACIAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00 10.000,00

11003
ESTRUTURAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00 10.000,00

11004
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DA DELEGACIA DA MULHER PRESTADORA DE
10.000,00 10.000,00
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

265