DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
255
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES |
TOTAL |
|---|---|---|---|
| 21003 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS |
20.000,00 | 20.000,00 | |
21019 MANUTENÇÃO DA AESP - FSPDS |
154.500,00 | 154.500,00 | |
| 21021 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TIC DA AESP - FSPDS |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 21078 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS |
1.530.000,00 | 1.530.000,00 | |
21106 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS |
130.000,00 | 130.000,00 | |
| . 21116 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM |
45.000,00 | 45.000,00 | |
| ATENDIMENTO À MULHER DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS. | |||
| 21123 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL - FSPDS |
26.000,00 | 26.000,00 | |
| . 21139 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ - FSPDS. |
11.000,00 | 11.000,00 | |
10200050FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ |
800.000,00 | 800.000,00 | |
| 11699 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 11701 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DEFESA CIVIL. |
600.000,00 | 600.000,00 | |
| 13000000PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 89.692.042,00 | 89.692.042,00 | |
| 10170 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PGE. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 10279 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PGE. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
10404 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PGE |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 10519 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - PGE |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| . 10630 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - PGE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11368 REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11511 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGE |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 11555 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PGE |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 11571 AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DE INTERESSE DO ESTADO |
1.185.000,00 | 1.185.000,00 | |
| 20150 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PGE |
12.098.213,00 | 12.098.213,00 | |
| 20272 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PGE |
6.835.859,00 | 6.835.859,00 | |
21010 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL PGE |
68.336.476,00 | 68.336.476,00 | |
| - 21011 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - PGE |
821.494,00 | 821.494,00 | |
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ |
50.000.000,00 | 24.799.048,00 | 74.799.048,00 |
10280 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ARCE. |
520.000,00 | 520.000,00 | |
10405 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÃO ARCE |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| Ç - . 10520 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - ARCE |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| . 12008 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ARCE. |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| 20028 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - ARCE |
13.048.267,00 | 13.048.267,00 | |
20151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ARCE |
8.355.287,00 | 8.355.287,00 | |
| 20273 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ARCE |
2.510.194,00 | 2.510.194,00 | |
| - 20392 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - ARCE |
130.300,00 | 130.300,00 | |
20922 CONCESSÃO DE PASSAGENS GRATUITAS PELO PROJETO VAIVEM LIVRE |
50.000.000,00 | 50.000.000,00 | |
| 13200002FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA |
27.162.930,00 | 27.162.930,00 | |
| GERAL DO ESTADO 10172 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNPECE PG. |
530.900,00 | 530.900,00 | |
| 10281 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNPECE PG |
2.208.030,00 | 2.208.030,00 | |
| . 10406 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E |
864.000,00 | 864.000,00 | |
| COMUNICAÇÃO - FUNPECE PG. 10521 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - FUNPECE PG |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11763 CAPACITAÃO DE SERVIDORES PARA O APRIMORAMENTO E |
130600000 | 130600000 | |
| Ç DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO - FUNPECE - PGE |
.., | .., | |
11845 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FUNPECE PG |
100.000,00 | 100.000,00 | |
20029 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - FUNPECE PG |
19.500.000,00 | 19.500.000,00 |
269