DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
261
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 20970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO REGULAR - APORTE |
8.051.163,00 | 8.051.163,00 | |
20971 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
45.971.563,00 | 98.970.934,00 | 144.942.497,00 |
| . 20973 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
6.531.283,00 | 285.556,00 | 6.816.839,00 |
20974 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL |
10.408.481,00 | 30.285.028,00 | 40.693.509,00 |
| . 20976 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE |
10.833.221,00 | 10.833.221,00 | |
| . 20977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
6.689.014,00 | 30.733.282,00 | 37.422.296,00 |
| . 20978 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL. |
424.295,00 | 424.295,00 | |
| 20979 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
20.796.290,00 | 1.973.886,00 | 22.770.176,00 |
| . 20980 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE |
5.485.942,00 | 5.485.942,00 | |
| . 20981 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
15.422.518,00 | 9.728.377,00 | 25.150.895,00 |
| . 20982 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
285.858,00 | 285.858,00 | |
24200003ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA |
525.330,00 | 525.330,00 | |
| 10135 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ESP. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10136 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ESP |
250.000,00 | 250.000,00 | |
| . 10138 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - ESP |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11875 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DA ESP/CE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 20170 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ESP |
215.330,00 | 215.330,00 | |
| 20292 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ESP |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20863 QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE - ESP. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21091 DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS - ESP. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 2.388.508.021,00 | 657.118.713,00 | 3.045.626.734,00 |
| 00026 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - FUNDES |
10.000,00 | 20.000,00 | 30.000,00 |
00027 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024-2027 - FUNDES |
10.000,00 | 10.000,00 | |
00028 PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - FUNDES |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10037 APOIO FINANCEIRO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA |
750.000,00 | 750.000,00 | |
| 10044 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / PARACURU |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10070 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - FUNDES. |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| 10128 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FUNDES |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10151 APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC / FORTALEZA |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 10188 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDES. |
57.000,00 | 123.000,00 | 180.000,00 |
| 10288 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. |
160.000,00 | 160.000,00 | |
| 10297 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES |
183.000,00 | 120.000,00 | 303.000,00 |
| . 10422 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES. |
11.000,00 | 11.000,00 | |
10500 APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP / MARACANAÚ |
100.000,00 | 100.000,00 | |
10537 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - FUNDES. |
236.000,00 | 236.000,00 | |
| 10542 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE PARA A ASSOCIAÇÃO |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP 10568 APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE / MARACANAÚ |
400.000,00 | 400.000,00 | |
| 10695 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA MARACANAÚ 10878 CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA |
100.000,00 5000000 |
100.000,00 5000000 |
|
10879 APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ |
., 11.000,00 |
., 11.000,00 |
|
| 10880 ESTRUTURAÇÃO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| 10882 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| 10883 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DO CEARÁ |
14.770.000,00 | 14.770.000,00 | |
| 10884 CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA |
70.000.000,00 | 70.000.000,00 | |
| CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS. |
275