DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
260
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10646 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FEDAF |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| - . 10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF |
100.000,00 | 100.000,00 | |
10846 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . . 10870 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 176.765.638,00 | 253.297.071,00 | 430.062.709,00 |
| 10491 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL DE MARANGUAPE. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 11261 CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA. |
220.000,00 | 220.000,00 | |
| 11262 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
| . 11263 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL. 11264 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL. |
29.900.000,00 | 29.900.000,00 | |
11265 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÃO NA IDADE CERTA |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| Ç . 11266 PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
| . 11272 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11274 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11275 APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA |
|||
| , ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. |
|||
| 11283 VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
11285 CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11288 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
11291 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11292 REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11294 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11298 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11302 PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
11304 APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11767 CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE |
850000000 | 850000000 | |
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO |
.., | .., | |
| . 12341 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DA PAJUÇARA - MARACANAÚ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12343 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DE JAÇANAÚ - MARACANAÚ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12346 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DA PAJUÇARA - MARACANAÚ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12350 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DO NOVO MARACANAÚ - MARACANAÚ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12353 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DO ANTÔNIO JUSTA - MARACANAÚ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12356 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DO JAÇANAÚ - MARACANAÚ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12358 CONSTRUÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO BOA VISTA - MARACANAÚ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12360 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL DO TIMBÓ - MARACANAÚ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12361 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| REGIÃO NA NOVA PACATUBA - ORGULHO DO CEARÁ 12364 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA NOVA PACATUBA - ORGULHO DO CEARÁ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12385 CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE Ú |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| MARACANA 20100 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20967 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO REGULAR |
3.536.010,00 | 42.741.086,00 | 46.277.096,00 |
| . 20968 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
24.341.199,00 | 24.341.199,00 | |
| 20969 AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. |
10.737.723,00 | 10.737.723,00 |
274