DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
259
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10961 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS |
170.688,00 | 178.816,00 | 349.504,00 |
| . 10962 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP III) |
485.598,00 | 972.654,00 | 1.458.252,00 |
| . . 10963 CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS - (PCFP PPF II - COMPIII) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| .. 10964 ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10966 IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10968 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO - CEASA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
250.636,00 | 250.636,00 | |
| . . 10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS) |
1.074.125,00 | 1.074.125,00 | |
| . 10974 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12574 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / HORIZONTE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12619 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / CHOROZINHO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20050 FOMENTO DE ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO PARA A |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| SUSTENTABILIDADE POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA REDE DE COZINHAS COMUNITÁRIAS DO GRANDE BOM JARDIM/FORTALEZA, ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO MARIA DO CARMO (IMC). |
|||
20670 APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SDA. |
2.787.223,00 | 2.787.223,00 | |
| 21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 3.148.116,00 | 4.415.400,00 | 7.563.516,00 |
| 10183 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EMATERCE. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 10292 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - EMATERCE |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| . 10532 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| ADMINISTRATIVA - EMATERCE. 10988 CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES . |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES |
1.023.116,00 | 1.500.000,00 | 2.523.116,00 |
| . 10993 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA |
590.000,00 | 1.200.000,00 | 1.790.000,00 |
| . 10994 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| . 10996 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ATER . |
120.000,00 | 1.500.000,00 | 1.620.000,00 |
| 11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . |
140.000,00 | 10.000,00 | 150.000,00 |
| 11136 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA. |
150.000,00 | 5.400,00 | 155.400,00 |
| 11936 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - EMATERCE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 12809 INSTALAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
MEDIANTE CRIAÇÃO DE PEIXES EM TANQUES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA |
|||
| . 13087 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EM SISTEMA AGROECOLÓGICO DE HORTAS E CRIAÇÃO DE AVE E PEIXE NA REDE DE COZINHAS COMUNITÁRIAS DO |
50.000,00 | 50.000,00 | |
GRANDE BOM JARDIM/FORTALEZA |
|||
| 20829 APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE |
415.000,00 | 200.000,00 | 615.000,00 |
| TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER. 20840 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES. |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 2.046.222,00 | 2.176.468,00 | 4.222.690,00 |
| 10741 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11203 APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS INDÍGENAS |
578.794,00 | 578.794,00 | |
| 11716 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 11717 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| RURAIS 11718 CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO |
796.428,00 | 1.798.142,00 | 2.594.570,00 |
11719 AUISIÃO DE EUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO E |
100000 | 37832600 | 37932600 |
| QÇ Q Ç |
., | ., | ., |
| MATERIAL PERMANENTE 11728 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
14.000,00 | 14.000,00 | |
11729 ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS |
550.000,00 |
550.000,00 |
|
| 20665 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ |
102.000,00 | 102.000,00 | |
| 21200006CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A | 20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11971 IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS. |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
11972 IMPLANTAÇÃO E/OU REFORMA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFUENTES Ú Á |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| COM RESO DE GUA. 21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR |
170.000,00 | 170.000,00 |
273