DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
258
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11175 APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS - PROFISCO |
15.000,00 | 3.125.000,00 | 3.140.000,00 |
| 11206 APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FAZENDÁRIA - PROFISCO |
10.000,00 | 529.962,00 | 539.962,00 |
| 11207 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO - PROFISCO |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 11208 MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL - PROFISCO |
10.000,00 | 12.500.000,00 | 12.510.000,00 |
| 20161 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ |
22.694.000,00 | 22.694.000,00 | |
| 20283 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEFAZ |
16.899.000,00 | 16.899.000,00 | |
20402 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEFAZ |
2.000.000,00 | 2.000.000,00 | |
20677 MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS. |
4.000.000,00 | 4.000.000,00 | |
| 21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 43.313.244,00 | 25.629.014,00 | 68.942.258,00 |
| 10006 SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE COMP II |
47.779,00 | 95.701,00 | 143.480,00 |
| - . ). 10007 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. |
40.293,00 | 40.293,00 | |
| 10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
763.382,00 | 1.864.682,00 | 2.628.064,00 |
| 10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. |
195.676,00 | 295.200,00 | 490.876,00 |
| 10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. |
356.025,00 | 356.025,00 | |
| 10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. |
956.164,00 | 1.453.751,00 | 2.409.915,00 |
| 10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
73.720,00 | 73.720,00 | |
| . 10084 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. |
47.716,00 | 47.716,00 | |
| 10088 ESTRUTURAÇÃO E /OU IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÕES |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10090 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10094 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ |
26.997.218,00 | 26.997.218,00 | |
| SEM FOME. 10095 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10113 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - ª |
1.408.528,00 | 3.373.921,00 | 4.782.449,00 |
| 2 FASE - COMP. I). 10120 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO - (PCFP PPF II - COMPIV) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| .. 10125 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
864,00 | 864,00 | |
| 10132 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE COMP I |
229.474,00 | 459.637,00 | 689.111,00 |
| - . ). 10139 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SDA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10335 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADASPARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA/CAUCAIA |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 10336 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA/MARACANAÚ |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 10409 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA PARA ENVASAMENTO DE ÁGUA DE COCO/PARAIPABA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10485 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF |
336.000,00 | 336.000,00 | |
| . 10595 ATENDIMENTO SOCIOJURÍDICO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10611 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
ATIVIDADES - SDA. |
|||
10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP II) |
649.971,00 | 1.501.894,00 | 2.151.865,00 |
| . . 10627 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
101.740,00 | 101.740,00 | |
| 10645 SUPERVISÃO E APOIO À GESTÃO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). |
3.189.888,00 | 9.247.310,00 | 12.437.198,00 |
| 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. |
852.58500 | 852.58500 | |
10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. |
, 94.89400 |
, 94.89400 |
|
10668 CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU TRADICIONAIS - (PCFP PPF II - COMP.III). |
, 10.000,00 |
, 10.000,00 |
|
10702 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO |
383.808,00 | 26.006,00 | 409.814,00 |
| . 10833 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR |
80.190,00 | 80.190,00 | |
| . 10959 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). |
168.503,00 | 337.513,00 | 506.016,00 |
| 10960 APOIO A ENTIDADES NA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGICAS E |
1.491.192,00 | 5.571.293,00 | 7.062.485,00 |
| OPERACIONAIS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). |
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