DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
257
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11825 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA OUVIDORIA PARA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIOS A SOCIEDADE FUNPEN |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| Ç - . 12072 APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12073 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC E SEGURANÇA PARA MODERNIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA FUNPEN |
34.740,00 | 34.740,00 | |
| - . 12074 AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO -FUNPEN |
600.000,00 | 600.000,00 | |
| . 12075 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ - FUNPEN. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12076 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN. |
5.097.464,00 | 5.097.464,00 | |
12078 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC PARA OS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN |
420.860,00 | 420.860,00 | |
| . 12086 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS - FUNPEN |
440.000,00 | 440.000,00 | |
| . 12087 AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO, TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E MATERIAL DE SEGURANÇA - FUNPEN |
639.000,00 | 639.000,00 | |
| . 12094 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES PRISIONAIS - FUNPEN. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 12101 ESTRUTURAÇÃO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO - FUNPEN |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 12102 APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRESAS - FUNPEN. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12103 APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 12110 PROMOÇÃO DA OFERTA DE TRABALHO À PESSOA PRESA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN. |
165.000,00 | 165.000,00 | |
| 21146 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 21149 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - FUNPEN. |
1.254.390,00 | 1.254.390,00 | |
| 18200005FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 | |
| 12071 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS. |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| 12090 APOIO ÀS AÇÕES PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 20791 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
600.000,00 | 600.000,00 | |
| . 20923 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 21056 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE |
1.100.000,00 | 1.100.000,00 | |
| . 19000000SECRETARIA DA FAZENDA |
47.328.000,00 | 28.988.870,00 | 76.316.870,00 |
| 10018 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEFAZ. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10045 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 10048 ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - PROJETO ATENDIMENTO 4.0. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
10056 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES DA SEFAZ. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10063 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ. |
140.000,00 | 140.000,00 | |
| 10181 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEFAZ. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 10290 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEFAZ |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 10370 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEFAZ. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 10415 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Ã |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| COMUNICAÇO - SEFAZ. 10487 AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO - PROFISCO |
5.000,00 | 50.000,00 | 55.000,00 |
| 10489 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E DE GESTÃO CONTÁBIL - PROFISCO |
5.000.000,00 | 5.000.000,00 | |
10530 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEFAZ |
45.000,00 | 45.000,00 | |
| . 10600 ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA - PROFISCO |
10.000,00 | 2.210.000,00 | 2.220.000,00 |
| 10601 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA - PROFISCO |
10.000,00 | 3.412.013,00 | 3.422.013,00 |
| 10641 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| ATIVIDADES - SEFAZ. 10881 ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO. |
950.000,00 | 950.000,00 | |
| 10989 REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| . 11163 OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS - PROFISCO |
5.000,00 | 372.155,00 | 377.155,00 |
| 11168 MONITORAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA - PROFISCO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11173 DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADA - |
15.000,00 | 1.764.740,00 | 1.779.740,00 |
| PROFISCO |
271