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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 28

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

268

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
20709
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG
TESOURO
38700000
OUTRAS FONTES TOTAL
38700000
.
20710
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE.
.,
1.480.000,00
.,
1.480.000,00
20713
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT.
10.887.725,00 10.887.725,00
20721
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
394.476,00 394.476,00
21004
TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL.
10.000,00 10.000,00
21005
REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL.
10.00000 10.00000

27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
, 210.000,00 ,
210.000,00
10871
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
10.000,00 10.000,00
.
11689
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR -
FEC
200.000,00 200.000,00
.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
16.659.879,00 1.096.500,00 17.756.379,00
10131
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SRH
10.000,00 10.000,00
.
10191
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SRH.
10.000,00 30.000,00 40.000,00
10300
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SRH
11.000,00 35.000,00 46.000,00
.
10402
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / MARANGUAPE
25.000,00 25.000,00

10425
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÃO SRH
12.000,00 20.000,00 32.000,00
Ç - .
10524
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE
30.000,00 30.000,00
CASCAVEL NAS LOCALIDADES DE REAL PARK, MATA QUIRI, MOITA REDONDA,
CHORÓ UMARI DOIS
,
10540
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SRH
14.000,00 14.000,00
.
10549
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE
PACAJUS
30.000,00 30.000,00
11335
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TRAIRI, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
40.000,00 110.000,00 150.000,00
11526
GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS.
4.706.632,00 500.000,00 5.206.632,00
11544
ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE OUTORGA.
100.000,00 100.000,00
11664
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ANIL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
30.000,00 250.000,00 280.000,00
11995
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SRH.
10.000,00 10.000,00
12005
REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - SRH
10.000,00 10.000,00
12551
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
15.000,00 15.000,00

12645
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO /
GUAIÚBA

30.000,00

30.000,00
12647
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO /
PARACURU
30.000,00 30.000,00
20051
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SRH
7.687.951,00 7.687.951,00

20174
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SRH
3.259.296,00 101.500,00 3.360.796,00
20296
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SRH
549.000,00 50.000,00 599.000,00
-
20414
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SRH
50.000,00 50.000,00

29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
14.360.018,00 2.020.000,00 16.380.018,00
10675
PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE
100.000,00 100.000,00
11602
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
83.333,00 83.333,00

11606
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
89.921,00 89.921,00
.
11609
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS.
36.923,00 36.923,00
11611
AQUISIÇÃO DE COMBOIOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS.
10.000,00 10.000,00
11612
PERFURAÇÃO DE POÇOS REALIZADOS PELA SOHIDRA PARA A GARANTIA DO
ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
1.805.000,00 2.020.000,00 3.825.000,00
.
12487
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
10.000,00 10.000,00
21079
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DO ACESSO
E DA CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
8.943.841,00 8.943.841,00
.
21080
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DA
CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
3.281.000,00 3.281.000,00

29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
4.720.886,00 4.720.886,00
11952
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA BRUTA PARA ATENDIMENTO
DO POLO INDUSTRIAL QUÍMICO GUIAÚBA - CHIMICAL PARK
3.113.860,00 3.113.860,00

11970
PLANO DE CONSERVAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO GERERAÚ: MARANGUAPE
1.607.026,00 1.607.026,00
29200007FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS 20.036.663,00 12.878.213,00 32.914.876,00
00014
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - FUNCEME.
10.000,00 10.000,00

282