DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
269
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 00015 PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - FUNCEME. |
TESOURO | OUTRAS FONTES 10.000,00 |
TOTAL 10.000,00 |
|---|---|---|---|
00016 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024-2027 - FUNCEME. |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10001 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNCEME |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10068 AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE TEMPO, CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA SUBSIDIAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS. |
690.000,00 | 2.755.625,00 | 3.445.625,00 |
10115 APERFEIÇOAMENTO DO MONITORAMENTO QUALIQUANTITATIVO (IPF-COMP. I) |
8.362.000,00 | 8.362.000,00 | |
| . 10124 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PREVISÃO CLIMÁTICA (IPF- COMP.I). |
128.260,00 | 128.260,00 | |
| 10130 EFICIÊNCIA DO USO DA ÁGUA NO SETOR AGROPECUÁRIO (IPF- COMP. III) |
1.440.328,00 | 1.440.328,00 | |
| 10194 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNCEME. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10303 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNCEME |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10428 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNCEME. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
10543 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - FUNCEME |
10.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 |
| . 20054 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - FUNCEME |
16.944.102,00 | 16.944.102,00 | |
20177 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNCEME |
1.687.704,00 | 22.000,00 | 1.709.704,00 |
| 20299 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| - FUNCEME 20417 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR FUNCEME |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| ) - 20485 PROMOÇÃO E SUPORTE À GERAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGICAS. |
674.857,00 | 674.857,00 | |
30000000CASA CIVIL |
20.000,00 | 66.450.000,00 | 66.470.000,00 |
| 11715 COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11721 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11722 APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A Ã Í Ú |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| IMPLEMENTAÇO DE POLTICAS PBLICAS. 11724 APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA |
5.000,00 | 5.000,00 | |
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. |
|||
11930 REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA (PREVIO - COMP I). |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
11951 ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS PROJETOS DE PREVENÇÃO SOCIAL DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
11957 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROJETOS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO À VIOLÊNCIA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 12161 REALIZAÇÃO DE OFICINAS NO ÂMBITO DO PROJETO FAMÍLIAS FORTES (PREVIO - COMP I) |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| . 12169 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA ESCOLA + PREVIO COMP I |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| ( - ). 12170 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO AMBITO DO PROJETO INTELIGENTES (PREVIO - COMP I ) |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| . 12173 AQUISIÇÃO DE BENS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E SOFTWARES PARA ESTRUTURAÇÃO DE DATA CENTER DA SSPDS E ESTRUTURAÇÃO DA SUPESP |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| (PREVIO - COMP II). 12175 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE BASES |
7.700.000,00 | 7.700.000,00 | |
MÓVEIS (PREVIO - COMP II) |
|||
| . 12176 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES PARA ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE PERICIA FORENSE. (PREVIO - COMP II) |
11.000.000,00 | 11.000.000,00 | |
12185 ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS PARA A GARANTIA DA |
8.500.000,00 | 8.500.000,00 | |
| SEGURANÇA E O ATENDIMENTO HUMANIZADO (PREVIO - COMP. III). 12186 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SEAS (PREVIO - COMP III) |
600.000,00 | 600.000,00 | |
| . . 12187 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS (PREVIO - COMP. III). |
2.500.000,00 | 2.500.000,00 | |
12190 IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES E JOVENS DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO - |
800.000,00 | 800.000,00 | |
| COMP. III) 12191 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO - COMP III) |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| . . 12194 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANETE E MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (PREVIO - COMP I) |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| . . 12198 PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E GUIAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA (PREVIO - COMP. I). |
400.000,00 | 400.000,00 |
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