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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 34

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

274

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10830
APOIO À BUSCA DE ANTERIORIDADES E REALIZAÇÃO DE PARCERIAS -
NUTEC
10.000,00 10.000,00 20.000,00
.
10832
REALIZAÇÃO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL -
NUTEC
10.000,00 10.000,00 20.000,00
.
10834
REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL - NUTEC
10.000,00 10.000,00 20.000,00
.
10835
APOIO À ETAPA INICIAL DA BUSCA DE ANTERIORIDADES E REALIZAÇÃO DE
PARCERIAS - NUTEC
10.000,00 10.000,00 20.000,00

10836
DEPÓSITOS OU PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL REALIZADOS JUNTO
AO INPI - NUTEC
10.000,00 10.000,00 20.000,00
.
10839
DIFUSÃO DA CULTURA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - NUTEC
10.000,00 10.000,00 20.000,00
10841
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIOS DE ANÁLISES EM SILOXANOS EM
BIOMETANO - NUTEC.
10.000,00 10.000,00 20.000,00

10842
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS NA ÁREA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL - NUTEC
10.000,00 10.000,00 20.000,00
.
10935
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE
CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - NUTEC
10.000,00 30.000,00 40.000,00
,
10937
MODERNIZAÇÃO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO - NUTEC.
10.000,00 10.000,00 20.000,00
10947
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL - NUTEC.
50.000,00 50.000,00 100.000,00
11049
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS APLICADAS - NUTEC.
10.000,00 10.000,00 20.000,00
11183
CAPACITAÇÃO DOS GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS DO SEGMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NUTEC
35.000,00 20.000,00 55.000,00
-
11184
PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -
NUTEC
10.000,00 10.000,00 20.000,00
11186
REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS PARA GESTORES AMBIENTAIS MUNICIPAIS,
NO TEMA RESÍDUOS SÓLIDOS - NUTEC.
20.000,00 35.000,00 55.000,00

11187
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
25.000,00 25.000,00 50.000,00
20063
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - NUTEC
7.935.518,00 7.935.518,00

20186
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NUTEC
5.548.975,00 1.249.000,00 6.797.975,00
20308
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- NUTEC
471.000,00 86.000,00 557.000,00

20426
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - NUTEC
20.000,00 20.000,00

20753
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - NUTEC
381.357,00 360.000,00 741.357,00

36000000SECRETARIA DO TURISMO
22.655.254,00 3.020.000,00 25.675.254,00
10204
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SETUR.
300.000,00 300.000,00
10313
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SETUR
200.000,00 200.000,00
.
10366
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
10.000,00 10.000,00
SETUR.
10438
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÃO SETUR
10.000,00 10.000,00
Ç - .
10554
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SETUR.
20.000,00 20.000,00

10663
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES SETUR
10.000,00 10.000,00
- .
11303
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
210.000,00 210.000,00
11322
DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES
TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II)
300.000,00 3.000.000,00 3.300.000,00
.
11325
IMPLANTAÇÃO DO ACQUARIO - EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E ATIVOS
BIOLÓGICOS
30.000,00 30.000,00
.
11569
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR)
10.000,00 10.000,00
.
11813
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS PROSATUR
10.000,00 10.000,00
().
11989
ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS, CULTURAIS
E AMBIENTAL
20.000,00 20.000,00
.
20309
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SETUR
270.000,00 270.000,00
-
20842
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SETUR
3.166.576,00 3.166.576,00

20988
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
18.108.678,00 18.108.678,00
36200001FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO
Á
320.000,00 320.000,00
CEAR
10086
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO -
FUNDETUR
50.000,00 50.000,00
.
10205
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDETUR.
30.000,00 30.000,00
10314
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDETUR
30.000,00 30.000,00
.
10439
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - FUNDETUR.
10.000,00 10.000,00

288