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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 35

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

275

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10555
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - FUNDETUR
20.000,00 20.000,00
.
10664
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - FUNDETUR.
20.000,00 20.000,00
20188
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDETUR
110.000,00 110.000,00
20310
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDETUR
50.000,00 50.000,00

41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
42.357.895,00 42.357.895,00
10206
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CGE.
110.000,00 110.000,00
10315
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGE
210.000,00 210.000,00
.
10368
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CGE.
50.000,00 50.000,00
10440
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - CGE.
20.000,00 20.000,00

10556
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - CGE.
30.000,00 30.000,00

10665
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - CGE
20.000,00 20.000,00
.
20066
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - CGE
31.595.267,00 31.595.267,00

20189
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CGE
4.711.911,00 4.711.911,00
20311
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CGE
5.332.327,00 5.332.327,00
-
20429
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - CGE
278.390,00 278.390,00

42000000SECRETARIA DO ESPORTE
27.220.364,00 680.000,00 27.900.364,00
10207
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SESPORTE.
210.000,00 210.000,00
10316
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SESPORTE
60.000,00 60.000,00
.
10441
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SESPORTE
135.000,00 135.000,00
.
10557
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SESPORTE
170.400,00 170.400,00
.
10753
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
2.000,00 100.000,00 102.000,00
10764
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS
7.000,00 180.000,00 187.000,00
10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
578.000,00 578.000,00
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
1.411.000,00 1.411.000,00
10855
CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO
204.000,00 204.000,00
10859
APOIO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES DE RENDIMENTO.
2.000.000,00 2.000.000,00
10861
APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
50.000,00 300.000,00 350.000,00
10862
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
135.000,00 100.000,00 235.000,00
11157
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
82.000,00 82.000,00
11360
APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER
299.250,00 299.250,00
11703
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
20.000,00 20.000,00
ATIVIDADES - SESPORTE.
12383
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
10.000,00 10.000,00
12389
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I NO CONJUNTO JEREISSATI -
MARACANAÚ
10.000,00 10.000,00
12390
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I NO CONJUNTO TIMBÓ - MARACANAÚ
10.000,00 10.000,00
12391
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I NO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ -
MARACANAÚ
10.000,00 10.000,00
12393
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA -
MARACANAÚ
10.000,00 10.000,00
12394
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I NO PARQUE SÃO JOÃO - MARACANAÚ
10.000,00 10.000,00
12395
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I NO BAIRRO DO BOA VISTA - MARACANAÚ
10.000,00 10.000,00
12397
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I NO BAIRRO PLANALTO VERDE -
MARACANAÚ
10.000,00 10.000,00
12398
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA -
MARACANAÚ
10.000,00 10.000,00
12400
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO
10.000,00 10.000,00
PITAGUARY - MARACANAÚ
12402
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II NA REGIÃO DO ACARACUZINHO -
MARACANAÚ
10.000,00 10.000,00
12405
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I NO BAIRRO ALTO ALEGRE - MARACANAÚ
10.000,00 10.000,00
12406
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II NO BAIRRO JARDIM NAZARÉ -
MARACANAÚ
10.000,00 10.000,00
12407
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II NO BAIRRO PIRATININGA
10.000,00 10.000,00
12410
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TENNIS EM MARACANAÚ
10.000,00 10.000,00
12413
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TENNIS EM MARANGUAPE
10.000,00 10.000,00

289