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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 36

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

276 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
12415
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TENNIS EM PACATUBA
TESOURO
10.00000
OUTRAS FONTES TOTAL
10.00000

12419
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TENNIS EM SÃO GONÇALO DO
AMARANTE
,
10.000,00
,
10.000,00
12420
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TENNIS EM PARACURU
10.000,00 10.000,00
12421
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TENNIS EM PINDORETAMA
10.000,00 10.000,00
12422
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TENNIS EM CAUCAIA
10.000,00 10.000,00
12425
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I EM MARANGUAPE
12426
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I EM PACATUBA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12430
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE
10.000,00 10.000,00
12432
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I EM PARACURU
10.000,00 10.000,00
12433
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I EM PINDORETAMA
10.000,00 10.000,00
12434
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO I EM CAUCAIA
10.000,00 10.000,00
12436
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II EM PARACURU
10.000,00 10.000,00

12437
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE
10.000,00 10.000,00
12438
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II EM MARANGUAPE
10.000,00 10.000,00
12440
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II EM PACATUBA
10.000,00 10.000,00
12512
IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA/BAIRRO TANCREDO NEVES/FORTELEZA
350.000,00 350.000,00
12885
REFORMAS NAS QUADRAS DO CONJUNTO CEARÁ
15.000,00 15.000,00
12980
APOIO FINANCEIRO AO ESPORTE AMADOR DE CAUCAIA
50.000,00 50.000,00
13024
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES E PROJETOS DE ESPORTE PARA O BAIRRO
DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
10.000,00 10.000,00
,
20067
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SESPORTE
2.824.102,00 2.824.102,00

20190
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SESPORTE
4.275.145,00 4.275.145,00
20312
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SESPORTE
541.000,00 541.000,00

20430
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SESPORTE
10.000,00 10.000,00

20676
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO
2.641.000,00 2.641.000,00
20834
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
SESPORTE
10.000,00 10.000,00
.
20912
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
2.819.468,00 2.819.468,00
20948
OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO
OLÍMPICA - CFO
8.000.999,00 8.000.999,00

42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
9.475.000,00 9.475.000,00
12056
APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
290.000,00 290.000,00
12058
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E FEDERAÇÕES DE RENDIMENTO.
4.000.000,00 4.000.000,00
12060
APOIO A EVENTOS DE RENDIMENTO.
100.000,00 100.000,00
12065
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ALTO RENDIMENTO.
800.000,00 800.000,00
12088
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
5.000,00 5.000,00
12089
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ESPORTE.
5.000,00 5.000,00
12091
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
40.000,00 40.000,00
12099
APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER.
2.600.000,00 2.600.000,00
21074
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
250.000,00 250.000,00
21103
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
1.385.000,00 1.385.000,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 52.610.474,00 189.101.100,00 241.711.574,00
00038
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO NA CAGECE - IPF
66.875.621,00 66.875.621,00
00039
APORTE DE CAPITAL - PLANO DE INVESTIMENTO DO BNDES (PROJETO DE
APORTE DE CAPITAL PARA CAGECE)
51.000.000,00 51.000.000,00

10166
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE.
600.000,00 600.000,00
10209
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SCIDADES.
50.000,00 50.000,00
10284
RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE.
400.000,00 400.000,00
10318
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SCIDADES
25.000,00 25.000,00
.
10364
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
SCIDADES
50.000,00 50.000,00
.
10501
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS EDSON QUEIROZ E
47.173,00 47.173,00
SAPIRANGA EM FORTALEZA.
10559
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SCIDADES
50.000,00 50.000,00
.
10617
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SCIDADES.
35.000,00 35.000,00

10642
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE.
332.173,00 332.173,00
10660
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA DE
10.000,00 10.000,00

REUSO.

290