DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
277
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 10997 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
TESOURO 10.000,00 |
OUTRAS FONTES 1.200.000,00 |
TOTAL 1.210.000,00 |
|---|---|---|---|
11007 URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO |
3.500.000,00 |
7.000.000,00 |
10.500.000,00 |
| . 11016 URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DE AFLUENTES DO RIO MARANGUAPINHO |
20.000,00 | 20.000,00 | 40.000,00 |
| . 11020 URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO COCÓ. |
6.900.000,00 | 3.600.000,00 | 10.500.000,00 |
| 11031 URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DE AFLUENTES DO RIO COCÓ. |
20.000,00 | 20.000,00 | 40.000,00 |
| 11033 URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE DENDÊ POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA |
3.150.000,00 | 5.000.000,00 | 8.150.000,00 |
| . 11043 URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO COCÓ-TRECHO III (CEF - FGTS) |
820.000,00 | 6.000.000,00 | 6.820.000,00 |
| . 11045 GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS RIO Ó Ê |
1.927.000,00 | 1.927.000,00 | |
| MARANGUAPINHO, RIO COC E DEND. 11046 APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ. |
580.000,00 | 580.000,00 | |
| 11054 APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO |
580.000,00 | 580.000,00 | |
| . 11057 APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ. |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 11105 GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA OBRA DE CONTROLE DE PERDAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA E GOVERNANÇA) |
2.552.528,00 | 2.552.528,00 | |
| . 11121 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
1.005.000,00 | 1.005.000,00 | |
| 11124 MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11126 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS À FAMÍLIAS AFETADAS PELAS OBRAS DO PROJETO MARANGUAPINHO (CPAC ). |
390.000,00 | 390.000,00 | |
11139 APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS RELATIVAS À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11143 ESTRUTURAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE REUSO. |
2.060.000,00 | 2.060.000,00 | |
| 11185 ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS REFERENTES AS FUNÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| Ç . 11328 ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS DAS REGIÕES |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 11415 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA IPF COMP II |
1.383.612,00 | 1.383.612,00 | |
| ( - . ). 11573 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO SANEAMENTO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11598 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO |
40.000,00 | 4.100.000,00 | 4.140.000,00 |
| . 11601 EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO MARANGUAPINHO |
140.000,00 | 900.000,00 | 1.040.000,00 |
| . 11616 EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO COCÓ (PROJETO RIO COCÓ) |
90.000,00 | 500.000,00 | 590.000,00 |
| . . 11620 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS |
1.778.704,00 | 1.778.704,00 | |
| MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS 11622 EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS |
290.000,00 | 1.050.000,00 | 1.340.000,00 |
BENEFICIADAS COM O PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA). |
|||
11624 ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS |
100.000,00 | 230.000,00 | 330.000,00 |
| 11626 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO COCÓ. |
20.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 |
11627 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS |
2.472.737,00 |
2.472.737,00 |
|
| 11632 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO |
20.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 |
| . 11658 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO |
200.000,00 | 200.000,00 | |
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). |
|||
11662 MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA DA COMUNIDADE DO PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA) |
500.000,00 | 5.000.000,00 | 5.500.000,00 |
| . 11768 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO RIO DENDÊ. |
20.000,00 | 100.000,00 | 120.000,00 |
| 11771 APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO RIO COCÓ |
86.000,00 | 86.000,00 | |
| . 11774 APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO |
76.000,00 | 76.000,00 | |
| RIO MARANGUAPINHO. 11775 APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO Ê Ó |
76.000,00 | 76.000,00 | |
| DEND (PR-MORADIA). 11779 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO |
547.352,00 | 22.414.339,00 | 22.961.691,00 |
| . 11786 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÁGUAS DO SERTÃO COMP I |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| ( - . ). 11791 APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP IV) |
8.255.000,00 | 8.255.000,00 | |
| . . 11797 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS URBANOS |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| ESTRUTURADOS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ. |
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