DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
278
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11837 SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO BILHETE ÚNICO METROPOLITANO |
1.200.000,00 | 1.200.000,00 | |
| - . 11869 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 11884 PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | 20.000,00 |
| 11932 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO MARANGUAPINHO |
550.000,00 | 400.000,00 | 950.000,00 |
| . 11937 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ. |
50.000,00 | 500.000,00 | 550.000,00 |
11947 EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. |
1.080.000,00 | 1.080.000,00 | |
| 11950 PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
12324 PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM MESSEJANA, JANGURUSSU, GRANJA LISBOA GRANJA PORTUGAL BOM JARDIM E CONJUNTO CEARÁ |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| , , 12378 CONCLUSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO SÁTIRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12597 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO MERCADO CENTRAL DE FORTALEZA |
77.000,00 | 77.000,00 | |
| 12600 IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO MERCADO SÃO SEBASTIÃO EM FORTALEZA |
77.000,00 | 77.000,00 | |
| 12796 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIASATINGIDAS PELAS OBRAS VLT |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20069 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SCIDADES |
7.483.901,00 | 7.483.901,00 | |
20192 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SCIDADES |
1.488.091,00 | 1.488.091,00 | |
| 20314 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SCIDADES |
960.000,00 | 960.000,00 | |
20432 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| COMPLEMENTAR) - SCIDADES | |||
20828 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. |
5.018.171,00 | 5.018.171,00 | |
| 20879 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. |
5.018.172,00 | 5.018.172,00 | |
| 43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ |
683.876.102,00 |
683.876.102,00 |
|
| 10610 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
188.015.744,00 | 188.015.744,00 | |
| 10874 MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
151.425.994,00 | 151.425.994,00 | |
| 10876 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
235.677.368,00 | 235.677.368,00 | |
10877 MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
108.756.996,00 | 108.756.996,00 | |
| 43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | 83.315.694,00 | 56.415.000,00 | 139.730.694,00 |
| 00048 PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - SOP. |
10.333.002,00 | 300.000,00 | 10.633.002,00 |
| 00049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - SOP. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 00050 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS - SOP. |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 00051 RESTITUIÇÃO DE PEQUENOS VALORES - SOP. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10023 REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL POETISA ABIGAIL SAMPAIO NA LOCALIDADE DA PARADA, DISTRITO DO PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
310.000,00 | 310.000,00 | |
10028 CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE A BARRAGEM DO DISTRITO DE SIUPÉ NA RODOVIA CE - 348 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO MUNICÍPIO DE PARACURU |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10211 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SOP. |
510.000,00 | 10.000,00 | 520.000,00 |
| 10320 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SOP |
150.000,00 | 10.000,00 | 160.000,00 |
| . 10413 CONSTRUÇÕES DE DUAS EEEP NOS BAIRROS DA SAPIRANGA E EDSON QUEIROZ / FORTALEZA |
25.000,00 | 25.000,00 | |
10416 RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE MARANGUAPE |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 10420 IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EM UMARIZEIRAS, LAGES, PARARA E PAPOCO EM MARANGUAPE |
25.000,00 | 25.000,00 | |
10436 MELHORIA DA CICLOVIA EM MARANGUAPE |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 10445 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS VERTENTES DO LAGEDO EM |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| MARANGUAPE 10446 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SOP |
60.000,00 | 300.000,00 | 360.000,00 |
| . 10448 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VALTER LOPES, TRECHO PRAÇA DA |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| GUABIRABA AO ÁPICE DA SERRA EM MARANGUAPE 10451 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DE UMARIZEIRAS EM MARANGUAPE |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 10561 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SOP |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 11356 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 11589 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. |
350.000,00 | 350.000,00 |
292