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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 39

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

279

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
11594
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
TESOURO
200.000,00
OUTRAS FONTES TOTAL
200.000,00

11605
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR.

150.000,00

150.000,00
11607
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
2.362.600,00 2.362.600,00
11608
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES DE SEGURANÇA
PUBLICA
6.847.800,00 6.847.800,00
.
11614
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
2.022.600,00 2.022.600,00
11615
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
250.000,00 250.000,00
.
11617
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
100.000,00 100.000,00
11618
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
150.000,00 150.000,00
11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2.152.600,00 2.152.600,00
.
11621
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
1.610.000,00 1.610.000,00
11623
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
1.200.000,00 1.000.000,00 2.200.000,00
11628
AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA
OBRAS RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
750.000,00 750.000,00

11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 50.500.000,00 50.600.000,00
11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11631
SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
1.000.000,00 1.000.000,00
11633
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS DIVERSOS.
1.100.000,00 1.100.000,00
11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
10.000,00 10.000,00
11636
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS
DIVERSOS
150.000,00 150.000,00
.
11637
APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA.
6.010.000,00 6.010.000,00
11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
10.000,00 10.000,00
11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
100.000,00 100.000,00
11640
ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ).
200.000,00 870.000,00 1.070.000,00
11641
ENGENHARIA E PRÉ-INVESTIMENTO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ).
2.500.000,00 100.000,00 2.600.000,00
11642
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL- (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ).
10.000,00 330.000,00 340.000,00
11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
10.000,00 10.000,00 20.000,00
11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)

à Ú
10.000,00
100.000,00 110.000,00
11663
CONSTRUÇO DE UNIDADES DA SADE.
1.000.000,00 1.000.000,00
11759
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO ESPORTE E LAZER.
500.000,00 500.000,00
11760
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE
100.000,00 100.000,00
ESPORTE E LAZER.
11824
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SOP
10.000,00 10.000,00
.
11831
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO.
150.000,00 150.000,00
11834
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA JUVENTUDE.
150.000,00 150.000,00
11839
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS SETORES DA INDÚSTRIA
150.000,00 150.000,00
11852
APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE GESTÃO DAS OBRAS PÚBLICAS COM
ÊNFASE NA QUALIDADE.
10.000,00 10.000,00

11871
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO CEARÁ.
150.000,00 150.000,00
11917
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA SAÚDE.
50.000,00 50.000,00
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
100.000,00 100.000,00
11935
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
4.565.200,00 4.565.200,00
11938
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
15.848.200,00 15.848.200,00
11939
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS NAS REGIÕES DO ESTADO.
50.000,00 50.000,00
12068
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SOP.
10.000,00 10.000,00
12079
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
100.000,00 100.000,00
12080
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
100.000,00 100.000,00
12081
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
12082
ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
200.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00

12083
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.

500.000,00

500.000,00
12084
REQUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS
100.000,00 100.000,00
URBANOS
12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
10.000,00 10.000,00

12097
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.

300.000,00

300.000,00
12105
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA
MILITAR
150.000,00 150.000,00
.
12280
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO CONJUNTO MARECHAL
RONDON - JUREMA EM CAUCAIA.
30.000,00 30.000,00
,
12332
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA NA REGIÃO DA PAJUÇARA - MARACANAÚ
1000000 1000000

12334
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA NA REGIÃO DO JAÇANAÚ - MARACANAÚ
.,
10.000,00
.,
10.000,00

293