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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 40

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

280 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
12363
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM PACATUBA.
TESOURO
30.00000
OUTRAS FONTES TOTAL
30.00000

12368
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ / CE-060 -
CEASA
,
10.000,00
,
10.000,00
12369
CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO CONJUNTO JEREISSATI-PACATUBA AO
JEREISSATI-MARACANAÚ
10.000,00 10.000,00
12371
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE-060 - PRE
10.000,00 10.000,00
12373
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE-060 -
CONJUNTO INDUSTRIAL
10.000,00 10.000,00

12386
IMPLANTAÇÃO DE VLT LIGANDO PELO ANEL VIÁRIO OS MUNICÍPIOS DE
MARACANAÚ A CAUCAIA PACATUBA E EUSÉBIO
10.000,00 10.000,00
,
12455
CONSTRUÇÃO DE PONTE DO JACOMÉ, AVENIDA XIII, CONJUNTO JEREISSATI
II NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
352.173,00 352.173,00

12721
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PARACURU
200.000,00 200.000,00
12752
REFORMA DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO
52.173,00 52.173,00
12913
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO SERRINHA NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA
152.173,00 152.173,00
12939
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE
CAUCAIA(VALE DO CURU)
10.000,00 10.000,00

13023
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
10.000,00 10.000,00

13054
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO
80.000,00 80.000,00
13056
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ
80.000,00 80.000,00
13057
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA
57.000,00 57.000,00
13062
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA
55.000,00 55.000,00
13081
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TRÊS E TREZE, LOCALIZADAS NO
BAIRRO SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE
200.000,00 200.000,00
,
13084
PAVIMENTAÇÃO EM ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE
200.000,00 200.000,00
13099
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA O BAIRRO DE
MESSEJANA EM FORTALEZA
652.173,00 652.173,00
.
13127
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO PINDORETAMA.
10.000,00 10.000,00
13128
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO HORIZONTE
10.000,00 10.000,00
13144
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO PARAIPABA.
10.000,00 10.000,00
20194
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SOP
11.536.000,00 2.135.000,00 13.671.000,00
20316
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SOP
2.310.000,00 750.000,00 3.060.000,00
-
20434
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SOP
40.000,00 40.000,00

21083
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
1.520.000,00 1.520.000,00
21183
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SOP.
10.000,00 10.000,00
43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO 3.040.000,00 3.040.000,00
11141
APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS RELATIVAS À DRENAGEM
10.000,00 10.000,00

DE ÁGUAS PLUVIAIS - FESB

11352
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
10.000,00 10.000,00
11377
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
10.000,00 10.000,00

11513
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
- FESB
3.000.000,00 3.000.000,00
.
11534
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS - FESB
10.000,00 10.000,00
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 95.221.072,00 600.287,00 95.821.359,00
10146
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEPLAG.
1.330.678,00 1.330.678,00
10255
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEPLAG
1.100.000,00 1.100.000,00

10376
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SEPLAG
600.000,00 600.000,00
.
10492
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SEPLAG
1.000.000,00 1.000.000,00

12145
REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALINHADAS ÀS BOAS PRÁTICAS DE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
(ESG)
30.000,00 30.000,00
.
12146
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE DE PARCERIA COM
30.000,00 30.000,00
O PRIVADO PARA A GESTÃO CONDOMINIAL.
12148
ADMINISTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO PROGRAMA (CEARÁ MAIS
DIGITAL COMP V
600.287,00 600.287,00
- . ).
20001
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEPLAG
35.170.687,00 35.170.687,00

20121
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPLAG
26.049.200,00 26.049.200,00
20248
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEPLAG
19.950.491,00 19.950.491,00

294