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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 41

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

281

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20367
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEPLAG
50.000,00 50.000,00

20716
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O
APOSENTADO (PAI)
500.000,00 500.000,00
.
21120
REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CARGOS DE LIDERANÇAS.
50.000,00 50.000,00
21126
PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA DE AGENTES
PÚBLICOS
340.000,00 340.000,00
.
21128
PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA DE LÍDERES
PÚBLICOS.
50.000,00 50.000,00
21129
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E
DO BEM-ESTAR NO AMBIENTE DE TRABALHO.
150.000,00 150.000,00
21130
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO DE PREPARAÇÃO PARA A
APOSENTADORIA (PIPA).
400.000,00 400.000,00

21133
PROMOÇÃO DE TRANSPORTE DE AGENTES PÚBLICOS AO LOCAL DE
TRABALHO POR MEIO DE ROTAS DE ÔNIBUS
6.770.016,00 6.770.016,00
.
21135
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GERIDOS PELA SEPLAG.
825.000,00 825.000,00
21157
REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO E OUTROS MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO DO
TRABALHO DE AGENTES PÚBLICOS.
80.000,00 80.000,00
21161
GESTÃO CONDOMINIAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR
VIRGÍLIO TÁVORA
588.000,00 588.000,00
.
21192
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS TEMÁTICAS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
50.000,00 50.000,00
.
21193
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
107.000,00 107.000,00
46100003ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ 3.910.000,00 3.910.000,00
11216
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL -
EGPCE
1.020.000,00 1.020.000,00
.
11583
REALIZAÇÃO DE EVENTO DE PREMIAÇÃO E OUTROS MECANISMOS DE
VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DE AGENTES PÚBLICOS - EGPCE
10.000,00 10.000,00

11894
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - EGPCE
10.000,00 10.000,00
.
12024
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA AUXILIAR DE GESTÃO DE PESSOAS - EGPCE.
10.000,00 10.000,00
12111
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - EGPCE.
150.000,00 150.000,00

21132
REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO INICIAL PARA
OS AGENTES PÚBLICOS EGPCE
210.000,00 210.000,00
-
21162
REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DA
QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS AGENTES PÚBLICOS NO AMBIENTE
DE TRABALHO - EGPCE
10.000,00 10.000,00

21165
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS RELATIVOS À GESTÃO DE
PESSOAS - EGPCE
10.000,00 10.000,00

21166
REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CARGOS DE LIDERANÇA - EGPCE
10.000,00 10.000,00
21167
REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
PARA OS AGENTES PÚBLICOS - EGPCE
1.010.000,00 1.010.000,00

21168
REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
PARA OS LÍDERES PÚBLICOS - EGPCE
810.000,00 810.000,00
21169
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EGPCE.
650.000,00 650.000,00
46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 8.572.423,00 17.051.000,00 25.623.423,00
00044
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - ISSEC.
100.000,00 100.000,00
00045
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - ISSEC.
948.000,00 948.000,00
10076
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - ISSEC.
910.000,00 910.000,00
11770
OBRA E SERVIÇOS E RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DO
ISSEC
1.000.000,00 1.000.000,00
11772
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ISSEC
400.000,00 400.000,00
11776
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC - ISSEC
800.000,00 800.000,00
11778
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
200.000,00 200.000,00
20319
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ISSEC
5.501.000,00 5.501.000,00
-
20484
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ISSEC.
6.920.000,00 6.920.000,00
20486
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
1.000,00 1.000,00
20490
ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA )
5.000,00 5.000,00
20491
ASSISTÊNCIA EM EXAMES
5.000,00 5.000,00
20493
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
500000 500000

20496
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
.,
5.000,00
.,
5.000,00
20497
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
5.000,00 5.000,00
20499
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
5.000,00 5.000,00
20500
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO ISSEC

240.000,00 240.000,00
21110
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
6.184.629,00 6.184.629,00
NORMAL) - ISSEC

295