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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 42

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

282

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
21111
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR ISSEC
10.000,00 10.000,00
) -
21112
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) SAÚDE - ISSEC
2.367.794,00 2.367.794,00

21113
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) SAÚDE - ISSEC
10.000,00 10.000,00

21131
ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
1.000,00 1.000,00
46200003INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ 13.590.585,00 1.466.965,00 15.057.550,00
00019
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - IPECE.
130.087,00 130.087,00
10215
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - IPECE.
30.000,00 30.000,00
10324
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - IPECE.
50.000,00 50.000,00

10371
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - IPECE.
10.000,00 10.000,00
10450
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - IPECE
10.000,00 10.000,00
.
10565
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - IPECE.
10.000,00 10.000,00

11539
REALIZAÇÃO FÓRUNS E SEMINÁRIOS.
10.000,00 10.000,00
12205
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - IPECE.
10.000,00 10.000,00
12206
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO IPECE.
50.000,00 50.000,00

12208
FORTALECIMENTO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS
MULTISSETORIAIS (IPF - COMP III)
1.449.601,00 1.449.601,00
. .
12209
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE DE
GERENCIAMENTO DE PROJETOS MULTISSETORIAIS (IPF COMP III)
17.364,00 17.364,00
. .
12212
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
20.000,00 20.000,00

20198
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPECE
3.367.688,00 3.367.688,00
20320
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- IPECE
726.325,00 726.325,00

21174
REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ECONOMIA CEARÁ EM DEBATE.
2.797,00 2.797,00
21176
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA
NORMAL) - IPECE
9.143.688,00 9.143.688,00
.
21177
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA
COMPLEMENTAR) - IPECE.
10.000,00 10.000,00
21178
APRIMORAMENTO TÉCNICO PARA CÁLCULO DAS CONTAS REGIONAIS.
10.000,00
10.000,00
46200006COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ 3.948.700,00 1.300.000,00 5.248.700,00
20201
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - COHAB
3.668.700,00 1.230.000,00 4.898.700,00
20323
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- COHAB
280.000,00 70.000,00 350.000,00

46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
110.431.000,00 215.259.000,00 325.690.000,00

20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA E
64.000.00000 138.000.00000 202.000.00000
,
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
, , ,
.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA)
7.000.000,00 21.060.000,00 28.060.000,00
.
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS
33.571.000,00 40.571.000,00 74.142.000,00
.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
3.500.000,00 2.501.000,00 6.001.000,00

21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
800.000,00 710.000,00 1.510.000,00
, .
21075
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO FASSEC.
300.000,00 10.301.000,00 10.601.000,00
21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
1.000.000,00 750.000,00 1.750.000,00
, .
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
150.000,00 656.000,00 806.000,00
, .
21109
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
110.000,00 710.000,00 820.000,00
.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
301.181.329,00 7.530.000,00 308.711.329,00
10052
APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
5.000,00 5.000,00
10080
MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
360.000,00 360.000,00
10081
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS.
572.300,00 572.300,00
10102
APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
150.000,00 150.000,00
.
10119
FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS
100000 100000

MUNICÍPIOS CEARENSES.
., .,
10222
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SPS.
50.000,00 50.000,00
10331
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPS.
70.000,00 70.000,00

296