Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 43

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

283

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10457
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÃO SPS
45.000,00 45.000,00
Ç - .
10572
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SPS
90.000,00 90.000,00
.
10679
CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS
132.000,00 132.000,00
10721
PRODUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS NORTEADORES DA
POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS
310.000,00 310.000,00
.
10725
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
300.000,00 300.000,00
.
10824
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA
PRODUÇÃO ARTESANAL.
50.000,00 50.000,00

10844
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
430.000,00 430.000,00
10852
APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.
5.000,00 5.000,00
11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
4.225.000,00 4.225.000,00
11107
FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO
DE TRABALHO
2.795.000,00 2.795.000,00
.
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
3.000.000,00 3.000.000,00
.
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
4.015.000,00 4.015.000,00
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
6.500.000,00 6.500.000,00
11155
ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS DE
CONVIVÊNCIA - ABCS E CIRCO ESCOLAS
4.320.000,00 4.320.000,00
.
11158
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4
CENTROS COMUNITÁRIOS.
2.683.639,00 2.683.639,00
11167
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AOS CENTROS DE
REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
10.000,00 10.000,00
.
11176
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA
ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
10.000,00 10.000,00
.
11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
42.000.000,00 42.000.000,00
11570
PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA,
MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA (PROARES III - 1ª FASE - COMP
IV)
3.020.000,00 3.020.000,00
.
11572
MELHORIA DA GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DA UGP (PROARES III - 2ª FASE - COMP II).
1.820.000,00 1.820.000,00

11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
19.038.919,00 19.038.919,00
VULNERABILIDADE.
11647
ASSESSORAMENTO A MUNICÍPIOS PARA O FORTALECIMENTO DO SISAN.
300.000,00 300.000,00
11648
IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
10.000,00 10.000,00
.
11649
ATENDIMENTO A CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS NA CIDADE MAIS INFÂNCIA -
CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE MÍDIA
500.000,00 500.000,00
.
11650
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE
BRINQUEDOPRAÇAS.
235.000,00 235.000,00
11651
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE
BRINQUEDOCRECHES.
235.000,00 235.000,00
11659
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA ZONA VIVA DE CULTURA, TECNOLOGIA E
QUALIFICAÇÃO
100.000,00 100.000,00
.
11660
IMPLANTAR E EQUIPAR O PROGRAMA ZONA VIVA DE CULTURA,
TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO
100.000,00 100.000,00
.
11674
GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL E DE SUPERVISÃO DAS OBRAS (PROARES III -
2ª FASE COMP I
1.000.000,00 1.000.000,00
- ).
11675
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I)
10.000,00 170.000,00 180.000,00
.
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
70.000,00 70.000,00
11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
COMP I
30.000,00 30.000,00
- ).
11679
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 1ª FASE
- COMP I)
10.000,00 700.000,00 710.000,00

.
11681
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA (PROARES III - 1ª
310.000,00 310.000,00
FASE - COMP I).
11682
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA (PROARES III - 2ª
FASE COMP I
110.000,00 110.000,00
- ).
11973
EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
300.000,00 300.000,00
11984
EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO À
Ê Á
3.400.000,00 3.400.000,00
VIOLNCIA CONTRA GRUPOS VULNERVEIS.
11992
MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA A PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE
INCLUSÃO SOCIAL DOS GRUPOS VULNERÁVEIS
200.000,00 200.000,00
.
12007
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO
ESPAÇO VIVA GENTE.
297.333,00 297.333,00

12134
MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
166.31500 166.31500

12139
MANUTENÇÃO DA CIDADE MAIS INFÂNCIA
,
300.000,00
,
300.000,00

297