DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
284
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 12384 CONSTRUÇÃO DE VAPT-VUPT NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ |
TESOURO 1000000 |
OUTRAS FONTES TOTAL 1000000 |
|---|---|---|
12514 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/ITAITINGA |
., 43.167,00 |
., 43.167,00 |
| 12515 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/CAUCAIA |
43.167,00 | 43.167,00 |
| 12516 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/CONJUNTO TASSO/FORTALEZA |
43.167,00 | 43.167,00 |
| 12517 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/BAIRRO SERRINHA/FORTALEZA |
43.167,00 | 43.167,00 |
| 12518 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS/FORTALEZA |
43.167,00 | 43.167,00 |
| 12519 IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA / CONJUNTO PADRE HÉLIO / FORTALEZA. |
43.171,00 | 43.171,00 |
| 12922 APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS CRANIOFACIAIS DO CEARÁ - ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR |
10.000,00 | 10.000,00 |
12969 APOIO FINANCEIRO AO COTOLENGO DOM ORIONE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA |
75.000,00 | 75.000,00 |
12974 APOIO FINANCEIRO À FUNPEM (FUNDAÇÃO PERPÉTUA MAGALHÃES) PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA |
75.000,00 | 75.000,00 |
| 12983 APOIO FINANCEIRO AO INDACE (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ) PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CRIATIVA DE GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA |
152.173,00 | 152.173,00 |
| 13095 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO INSTITUTO NOVIDADE DE VIDA |
152.173,00 | 152.173,00 |
| 13119 APOIO A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM FORTALEZA-CE |
100.000,00 | 100.000,00 |
| 13121 APOIO AO INSTITUTO RESTAURAR PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM FORTALEZACE |
100.000,00 | 100.000,00 |
| - 13122 APOIO A FUNDAÇÃO BATISTA CENTRAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM FORTALEZA-CE |
100.000,00 | 100.000,00 |
20003 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SPS |
66.445.760,00 | 66.445.760,00 |
20019 CUSTEIO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS |
200.000,00 | 200.000,00 |
| 20205 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SPS |
25.238.252,00 | 25.238.252,00 |
| 20327 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SPS |
3.052.786,00 | 3.052.786,00 |
| - 20445 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SPS |
200.000,00 | 200.000,00 |
20719 MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CEART. |
1.896.779,00 | 1.896.779,00 |
| 20875 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL - CITS |
4.344.332,00 | 4.344.332,00 |
| 20876 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CEPID |
2.615.905,00 | 2.615.905,00 |
21017 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAMINHÃO DO CIDADÃO |
5.993.571,00 | 5.993.571,00 |
21018 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CASAS DO CIDADÃO |
2.009.856,00 | 2.009.856,00 |
| . 21038 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT. |
67.359.019,00 | 67.359.019,00 |
| 21081 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS COMPLEXOS SOCIAIS MAIS INFÂNCIA. |
12.839.931,00 | 12.839.931,00 |
| 21114 ARTE NA PRAÇA ITINERANTE. |
275.901,00 |
275.901,00 |
| 21140 CONTRATAÇÃO DE TRÁFEGO DE DADOS DA REDE GIGAFOR - CDC |
269.688,00 | 269.688,00 |
| 21141 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 21195 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. |
10.364.691,00 | 10.364.691,00 |
| 47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO |
92.772.953,00 | 92.772.953,00 |
| 10003 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS |
4000000 | 4000000 |
ATIVIDADES - SEAS |
., | ., |
| . 10223 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEAS. |
90.000,00 | 90.000,00 |
| 10332 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA |
95.000,00 | 95.000,00 |
| INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEAS. 10458 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Ã |
65.000,00 | 65.000,00 |
| COMUNICAÇO - SEAS. 10573 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEAS |
110.000,00 | 110.000,00 |
| . 10806 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOEDUCATIVOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID - COMP III). |
2.000,00 | 2.000,00 |
| 10904 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SOCIOEDUCAÇÃO |
30.000,00 | 30.000,00 |
| . 10908 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A |
2.000,00 | 2.000,00 |
| SOCIOEDUCAÇÃO ( PREVIO/BID - COMP III) |
298