DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
293
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11409 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11435 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11445 APOIO AOS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE JUVENTUDE. |
6.000,00 | 6.000,00 | |
| 12957 APOIO A INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 21006 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 14.000,00 | 14.000,00 | |
| 21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À GOVERNANÇA ESTADUAL. |
14.000,00 | 14.000,00 | |
| 68000000SECRETARIA DA DIVERSIDADE | 30.000,00 | 30.000,00 | |
| 12462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT JANAÍNA DUTRA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20537 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT THINA RODRIGUES. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20539 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESTADUAL DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBTI+. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 69000000CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 46.016,00 | 46.016,00 | |
| 11484 APERFEIÇOAMENTO POR MEIO DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. |
46.016,00 | 46.016,00 | |
| 70000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 7.771.849,00 | 7.771.849,00 | |
| 12263 CONCESSÃO DE SELOS PARA INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE APOIAM A CAUSA ANIMAL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12273 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12274 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SEPA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12275 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEPA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12277 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEPA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12278 ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12281 IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS VETERINÁRIOS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 12282 ESTRUTURAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS VETERINÁRIOS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 12285 IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12286 ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12375 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA PET MÓVEL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12380 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20004 CUSTEIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E AQUISIÇÃO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 21181 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPA. |
2.530.000,00 | 2.530.000,00 | |
| 21196 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEPA. |
1.470.000,00 | 1.470.000,00 | |
| 21197 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEPA. |
3.571.849,00 | 3.571.849,00 | |
| 21198 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEPA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21199 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21201 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO DE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS). |