DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
292
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 10009 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEDIH. |
TESOURO 20.00000 |
OUTRAS FONTES TOTAL 20.00000 |
|---|---|---|
10142 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEDIH |
, 30.000,00 |
, 30.000,00 |
| . 10247 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDIH. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 10356 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDIH. |
25.000,00 | 25.000,00 |
10483 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDIH. |
20.000,00 | 20.000,00 |
10589 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEDIH. |
30.000,00 | 30.000,00 |
10613 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SEDIH. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 10769 CAPACITAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 11856 CAPACITAÇÃO DE GESTORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DO IDOSO DO CEARÁ |
10.000,00 | 10.000,00 |
| . 11865 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEDIH. |
20.000,00 | 20.000,00 |
| 11867 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS AGENTES PÚBLICOS - SEDIH. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 11868 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES PÚBLICOS - SEDIH. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 11886 IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ENVELHECIMENTO ATIVO E CIDADÃO. |
40.000,00 | 40.000,00 |
| 11890 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 11895 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE DEFESA DO DIREITO DO IDOSO |
20.000,00 | 20.000,00 |
| . 11896 CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO QUE ADERE A ESTRATÉGIA MUNICÍPIO CEARENSE PROMOTOR DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA |
10.000,00 | 10.000,00 |
| . 11927 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ |
20.000,00 | 20.000,00 |
| . 11928 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 11940 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A PESSOAS |
10.000,00 | 10.000,00 |
| . 11941 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO A PESSOAS. |
20.000,00 | 20.000,00 |
| 11955 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS |
10.000,00 | 10.000,00 |
| . 11976 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO DE PESSOAS RESGATADAS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A ESCRAVIDÃO NO MERCADO DE TRABALHO |
10.000,00 | 10.000,00 |
| . 11981 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS. |
20.000,00 | 20.000,00 |
| 11983 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS COMITÊS |
20.000,00 | 20.000,00 |
| . 12011 REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA AÇÕES VOLTADAS À MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA CULTURA DE PAZ |
10.000,00 | 10.000,00 |
| , . 12015 REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO ESTADO DO CEARÁ |
100.000,00 | 100.000,00 |
| . 12016 IMPLANTAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE MEDIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ |
20.000,00 | 20.000,00 |
| . 12017 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA MEMÓRIA E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS |
10.000,00 | 10.000,00 |
| . 12023 PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS, COMO LIVROS OU DOSSIÊS |
40.000,00 | 40.000,00 |
| INDIVIDUAIS, ENVOLVENDO O TRABALHO DE COMPILAÇÃO DE DADOS CONTIDOS NOS PROCESSOS JULGADOS E PRODUTOS DE ATIVIDADES DE MEMÓRIA ORAL |
||
| . 12055 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS |
10.000,00 | 10.000,00 |
| COMISSÕES. 12790 PROMOÇÃO DA SEMANA INTERNACIONAL FREI TITO DE ALENCAR |
25.000,00 | 25.000,00 |
20105 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEDIH |
1.800.219,00 | 1.800.219,00 |
20230 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEDIH |
14.217.971,00 | 14.217.971,00 |
| 20352 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
3.600.000,00 | 3.600.000,00 |
| - SEDIH 20470 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA |
20.000,00 | 20.000,00 |
| COMPLEMENTAR) - SEDIH 20910 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ENVELHECIMENTO ATIVO E CIDADÃO. |
160.000,00 | 160.000,00 |
| 20991 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA |
900.000,00 | 900.000,00 |
| . 21102 MANUTENÇÃO DA REDE ESTADUAL DE MEDIAÇÃO JUSTIÇA RESTAURATIVA E |
12500000 | 12500000 |
| , PROMOÃO DA CULTURA DE PAZ |
., | ., |
| Ç . 21144 PROMOÇÃO, ENCAMINHAMENTO E MONITORAMENTO CÉLERE DO FLUXO DE |
860.000,00 | 860.000,00 |
DENÚNCIAS SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E OUTRAS |
||
| VIOLÊNCIAS. 64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE |
127.000,00 | 127.000,00 |
306