DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
291
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES TOTAL |
|---|---|---|
| 11241 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS |
10.000,00 | 10.000,00 |
| . 11363 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESEIRO E AÍCOLA |
60.000,00 | 60.000,00 |
| QU QU. 11380 APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA. |
100.000,00 | 100.000,00 |
| 11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA |
35.000,00 | 35.000,00 |
| . 11419 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DE PESCA . |
120.000,00 | 120.000,00 |
| 11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
35.000,00 | 35.000,00 |
11450 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
35.000,00 | 35.000,00 |
11477 APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR |
20.000,00 | 20.000,00 |
| . 11490 CONCESSÃO DE REGISTRO ESTADUAL DO PESCADOR (REP). |
20.000,00 | 20.000,00 |
| 11493 LEVANTAMENTO CADASTRAL, COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE |
10.000,00 | 10.000,00 |
| RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA. 11530 APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 20103 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL SPA |
1.067.373,00 | 1.067.373,00 |
| ) - 20228 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SPA |
4.510.526,00 | 4.510.526,00 |
| 20350 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPA |
320.000,00 | 320.000,00 |
20468 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SPA |
10.000,00 | 10.000,00 |
62000000SECRETARIA DAS MULHERES |
18.505.038,00 | 18.505.038,00 |
| 10246 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEM. |
160.000,00 | 160.000,00 |
| 10355 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA |
150.000,00 | 150.000,00 |
| INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEM. 10482 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEM |
10.000,00 | 10.000,00 |
| . 10597 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEM. |
10.000,00 | 10.000,00 |
11538 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E SIMILARES RELATIVAS À POLÍTICA DE DIREITOS DAS MULHERES |
10.000,00 | 10.000,00 |
| . 11561 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA |
10.000,00 | 10.000,00 |
| . 11562 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES |
100.000,00 | 100.000,00 |
| . 11563 IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA VIRTUAL UNIFICADA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS MULHERES |
10.000,00 | 10.000,00 |
| . 11566 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PARA MULHER |
10.000,00 | 10.000,00 |
| . 11705 IMPLANTAÇÃO DA CASA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 11765 IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER |
10.000,00 | 10.000,00 |
| . 11879 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA MULHERES. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 20104 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEM |
1.592.779,00 | 1.592.779,00 |
20229 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEM |
7.191.904,00 | 7.191.904,00 |
| 20351 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SEM |
100.000,00 | 100.000,00 |
| - 20469 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEM |
15.000,00 | 15.000,00 |
20492 MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA MULHER. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 20498 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PARA |
10.000,00 | 10.000,00 |
| MULHER. 20531 MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 20567 MANUTENÇÃO DA CASA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 21044 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA |
10.000,00 | 10.000,00 |
| DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA E CASA DA MULHER CEARENSE. |
||
| 21052 MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA. |
7.963.570,00 | 7.963.570,00 |
21058 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA |
691.785,00 |
691.785,00 |
| . 21153 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA |
200.000,00 | 200.000,00 |
| . 21156 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS |
200.000,00 | 200.000,00 |
| PÚBLICAS PARA MULHERES. 63000000SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS |
22.303.190,00 | 22.303.190,00 |
305