DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
290
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES TOTAL |
|---|---|---|
| 10029 ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLEMENTAÃO DE PROGRAMAS |
400.000,00 | 400.000,00 |
| Ç . 10240 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - VICEGOV. |
670.000,00 | 670.000,00 |
| 10349 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - VICEGOV. |
920.000,00 | 920.000,00 |
10359 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA OU PLATAFORMA DE SERVIÇOS PARA OS CIDADÃOS E PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
700.000,00 | 700.000,00 |
| . 10475 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - VICEGOV. |
50.000,00 | 50.000,00 |
10591 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - VICEGOV. |
30.000,00 | 30.000,00 |
| 10696 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - VICEGOV. |
50.000,00 | 50.000,00 |
| 12291 APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS |
20.000,00 | 20.000,00 |
| . 12314 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. |
500.000,00 | 500.000,00 |
| , 20098 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - VICEGOV |
1.980.518,00 | 1.980.518,00 |
20223 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - VICEGOV |
2.598.885,00 | 2.598.885,00 |
| 20345 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - VICEGOV |
107.996,00 | 107.996,00 |
20463 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR VICEGOV |
10.000,00 | 10.000,00 |
| ) - 20541 ASSESSORAMENTO A ÓRGÃOS, ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NAS ÁREAS DE GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. |
500.000,00 | 500.000,00 |
21202 ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA OS MUNÍCIPIOS CEARENSES |
100.000,00 | 100.000,00 |
| . 21203 REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NA ÁREA DE |
335.000,00 | 335.000,00 |
| PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL. 21204 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA QUALIFICAÇÃO DE |
26362900 | 26362900 |
GESTORES, SERVIDORES E INTEGRANTES DAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NO ÂMBITO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. |
., | ., |
21205 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM FOCO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO GOVERNANA E INOVAÃO |
150.000,00 | 150.000,00 |
| , Ç Ç. 21208 ASSESSORAMENTO PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE GESTÃO INOVADORA, EFICIENTE E EFETIVA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. |
500.000,00 | 500.000,00 |
59000000SECRETARIA DO TRABALHO |
12.845.418,00 | 12.845.418,00 |
| 10241 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SET. |
10.000,00 | 10.000,00 |
| 10350 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SET. |
10.000,00 | 10.000,00 |
10476 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SET. |
10.000,00 | 10.000,00 |
10592 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SET |
20.000,00 | 20.000,00 |
| . 11127 CIRCUITO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA. |
300.000,00 | 300.000,00 |
| 11988 MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO |
500.000,00 | 500.000,00 |
| 20099 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SET |
1.205.906,00 | 1.205.906,00 |
20224 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SET |
10.739.512,00 | 10.739.512,00 |
| 20346 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SET |
40.000,00 | 40.000,00 |
20464 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SET |
10.000,00 | 10.000,00 |
61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA |
7.337.899,00 | 7.337.899,00 |
| 10245 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SPA. |
250.000,00 | 250.000,00 |
| 10354 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPA |
40.000,00 | 40.000,00 |
| . 10481 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPA. |
30.000,00 | 30.000,00 |
10596 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA |
300.000,00 | 300.000,00 |
| ADMINISTRATIVA - SPA. 10701 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SPA |
10.000,00 | 10.000,00 |
| . 10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AUDES E BARRAGENS PÚBLICAS |
18000000 | 18000000 |
| Ç , COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO. |
., | ., |
| 11214 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA |
100.000,00 | 100.000,00 |
| . 11221 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES |
65.000,00 | 65.000,00 |
ARTESANAIS E AQUICULTORES FAMILIARES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS. |
304