DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
289
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10693 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SEMA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| - . 11459 ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS |
200.000,00 | 300.000,00 | 500.000,00 |
| . 11514 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. |
50.000,00 | 30.000,00 | 80.000,00 |
| 11769 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS |
900.000,00 | 600.000,00 | 1.500.000,00 |
| . 11841 FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. |
10.000,00 | 150.000,00 | 160.000,00 |
| 11842 ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 11906 CAPACITAÇÃO DE JOVENS LIDERANÇAS DA PESCA ARTESANAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | 20.000,00 |
| 11909 REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DA PESCA, VISITAÇÃO E AMBIENTES RECIFAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11912 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS |
50.000,00 | 200.000,00 | 250.000,00 |
| . 11914 QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. |
5.000,00 | 70.000,00 | 75.000,00 |
11996 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
12917 URBANIZAÇÃO DO RIACHO NO BAIRRO COQUEIRAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| . 20095 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEMA |
2.406.089,00 | 2.406.089,00 | |
20220 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMA |
2.025.000,00 | 2.025.000,00 | |
| 20342 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMA |
164.000,00 | 164.000,00 | |
| 20460 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEMA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
21143 REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. |
7.773.819,00 | 7.773.819,00 | |
| 57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 30.530.397,00 | 33.301.775,00 | 63.832.172,00 |
| 00017 PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - SEMACE. |
750.000,00 | 750.000,00 | |
| 00018 PAGAMENTO DE SENTENÇAS OU DÉBITOS JUDICIAIS - SEMACE. |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 10117 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEMACE. |
1.500.000,00 | 4.300.000,00 | 5.800.000,00 |
| 10238 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEMACE. |
800.000,00 | 800.000,00 | |
| 10347 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMACE |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| . 10473 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMACE |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
| . 10588 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA |
150.00000 | 150.00000 | |
ADMINISTRATIVA - SEMACE |
, | , | |
| . 10694 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SEMACE. |
93.400,00 | 93.400,00 | |
| 11249 IMPLEMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO CEARÁ |
60.000,00 | 60.000,00 | |
11250 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGENS E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES |
200.000,00 | 200.000,00 | |
11255 MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS PRAIAS DO CEARÁ |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 11256 MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ |
140.000,00 | 140.000,00 | |
| 20065 DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE TARTARUGAS MARINHAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| , . 20096 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEMACE |
8.750.000,00 | 3.000.000,00 | 11.750.000,00 |
20221 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE |
13.053.375,00 | 13.053.375,00 | |
| 20343 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMACE |
2.420.000,00 | 2.420.000,00 | |
20461 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEMACE |
348.843,00 | 65.000,00 | 413.843,00 |
20913 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE |
1.250.000,00 | 1.250.000,00 | |
| DO AR 20917 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA (FOLHA NORMAL) - SEMACE |
19.906.554,00 | 4.300.000,00 | 24.206.554,00 |
20940 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO E DOS CENTROS DE TRIAGENS E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS. |
450.000,00 | 450.000,00 | |
| 57200003FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 850.000,00 | 850.000,00 | |
| 11915 ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL. |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
| 12288 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 12289 FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. |
150.00000 | 150.00000 | |
58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA |
9.886.028,00 | , | , 9.886.028,00 |
303