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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 57

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

297

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
12540
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / JAGUARUANA
TESOURO
25.00000
OUTRAS FONTES TOTAL
25.00000

12596
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE EM ITAIÇABA
,
200.000,00
,
200.000,00
12704
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / JAGUARUANA
20.00000 20.00000

13106
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM
,
100.000,00
,
100.000,00
20048
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES
160.280,00 160.280,00

20171
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
469.260,00 469.260,00
20293
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES
65.534,00 65.534,00
20519
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
1.020.000,00 1.020.000,00
20574
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
2.617.574,00 1.653.073,00 4.270.647,00
20575
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
1.089.907,00 1.863.936,00 2.953.843,00
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20592
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
12.555.600,00 12.555.600,00
20593
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
517.709,00 517.709,00
20594
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
2.160.000,00 2.160.000,00
20624
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO
GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO.
10.000,00 10.000,00
20625
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ENDEMIAS
125.224,00 125.224,00
.
20626
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL
10.000,00 10.000,00
.
20659
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
824.264,00 2.256.423,00 3.080.687,00
20930
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
10.000,00 50.000,00 60.000,00
20933
FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE
10.000,00 10.000,00
27000000SECRETARIA DA CULTURA 1.328.177,00 1.328.177,00
10085
PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES.
10.000,00 10.000,00
10087
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE
CULTURA
1.000,00 1.000,00
.
10831
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
1.000,00 1.000,00
10864
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
1.000,00 1.000,00
10865
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
1.000,00 1.000,00
11364
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
1.000,00 1.000,00
11383
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.

1.000,00
1.000,00
12592
PROMOÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS EM ARACATI
1.000.000,00 1.000.000,00
12599
APOIO A INSTITUIÇÕES OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLANTAÃO DE AÕES CULTURAIS EM ARACATI
202.173,00 202.173,00
Ç Ç
13073
AQUISIÇÃO DE TENDA DE CIRCO PARA ATIVIDADES CULTURAIS NO
MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
60.000,00 60.000,00

20721
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
50.004,00 50.004,00
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 210.000,00 210.000,00
10871
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
10.000,00 10.000,00
.
11689
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR -
FEC
200.000,00 200.000,00
.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
180.000,00 3.494.813,00 3.674.813,00
11903
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
180.000,00 3.494.813,00 3.674.813,00
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 106.900,00 106.900,00
11595
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE
DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA
40.000,00 40.000,00
.
11606
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
25.692,00 25.692,00
.
11609
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
10.256,00 10.256,00
.
12591
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
30.952,00 30.952,00
FORTIM.
30000000CASA CIVIL
20.000,00 20.000,00
11715
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS

5.000,00

5.000,00
.
11721
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
5.000,00 5.000,00
11722
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
5.000,00 5.000,00
Ç .
11724
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
5.000,00 5.000,00

31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
1.058.676,00 1.058.676,00
20757
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA.
1.058.676,00 1.058.676,00

311