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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 58

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

298

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
TESOURO
148191700
OUTRAS FONTES
27200000
TOTAL
175391700

11578
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA
MODALIDADE PRESENCIAL
.., .,
30.000,00
..,
30.000,00
.
11861
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE À DISTANCIA.
20.000,00 20.000,00
11862
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE
400.000,00 50.000,00 450.000,00
, .
11863
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE.
1.000,00 1.000,00 2.000,00
11864
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE.
2.000,00 10.000,00 12.000,00
11942
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
30.000,00 30.000,00
.
11944
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS
1.000,00 10.000,00 11.000,00
Q .
11949
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÃO
25.000,00 25.000,00
-Ç.
12070
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE.
5.000,00 5.000,00
20679
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL.
10.000,00 10.000,00
20720
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS VOLTADAS AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE
1.077.917,00 50.000,00 1.127.917,00
.
20920
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE
GRADUAÇÃO DA UECE
20.000,00 20.000,00
.
20924
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS
E EVENTOS ACADÊMICOS
5.000,00 5.000,00
.
20989
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS
4.000,00 4.000,00
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
21104
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
2.000,00 2.000,00
31200005FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
10.000,00 10.000,00
12804
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O RIO JAGUARIBE, SUA BIOTA DE
MARISCOS E O CICLO COMPLETO DE VIDA.
10.000,00 10.000,00
36000000SECRETARIA DO TURISMO 100.000,00 100.000,00
11311
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
100.000,00 100.000,00
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 77.650,00 77.650,00
10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
15.200,00 15.200,00
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
62.450,00 62.450,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 290.949,00 900.000,00 1.190.949,00
11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
278.339,00 278.339,00

MUNICIPAIS PARA TORNÁ-LAS SEGURAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
, ,
11627
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
7.610,00 7.610,00
11658
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
200.000,00 200.000,00
11786
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE
200.00000 200.00000

ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP I)
, ,
. .
11836
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - SEDES PARA O SISAR -
LAIF
5.000,00 500.000,00 505.000,00
.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
1.175.000,00 110.000,00 1.285.000,00
11589
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
10.000,00 10.000,00
11614
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
10.000,00 10.000,00
11615
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO
1000000 1000000

SISTEMA PENITENCIÁRIO
., .,
.
11618
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10.000,00 10.000,00
11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
10.000,00 10.000,00
.
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
10.000,00 10.000,00
11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
10.000,00 10.000,00

11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.

100.000,00

100.000,00
11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
10.000,00 10.000,00 20.000,00
11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
10.000,00 100.000,00 110.000,00
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
100.000,00 100.000,00

312