DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
299
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 11938 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR. |
TESOURO 10.000,00 |
OUTRAS FONTES | TOTAL 10.000,00 |
|---|---|---|---|
12085 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 12594 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS LOCALIDADES DE GIQUI E SÃO JOSÉ EM JAGUARUANA |
250.000,00 | 250.000,00 | |
12717 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO / MUNICÍPIO DE BEBERIBE |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 13149 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO JAGUARUANA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21082 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS. |
205.000,00 | 205.000,00 | |
| 46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | 11.000,00 | 11.000,00 | |
| 21193 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO PARTICIPATIVO. |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| 46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ | 8.000,00 | 8.000,00 | |
| 20486 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20490 ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA ) |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20491 ASSISTÊNCIA EM EXAMES |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20493 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20496 ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20497 ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20499 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 21131 ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO Á |
93.000,00 | 92.000,00 | 185.000,00 |
| DO CEAR 20848 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS |
20.000,00 | 30.000,00 | 50.000,00 |
| . 20867 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA) |
30.000,00 | 15.000,00 | 45.000,00 |
| . 21023 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
35.000,00 | 35.000,00 | 70.000,00 |
| . 21024 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
1.000,00 | 2.000,00 | 3.000,00 |
| , . 21069 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | 10.000,00 |
21107 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
1.000,00 | 2.000,00 | 3.000,00 |
| , . 21108 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
1.000,00 | 2.000,00 | 3.000,00 |
| , 21109 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 10.550.338,00 | 570.000,00 | 11.120.338,00 |
| 10052 APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10102 APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10119 FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
10679 CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10725 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10844 INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10852 APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11075 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11107 FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO |
250.000,00 | 250.000,00 | |
| DE TRABALHO. 11111 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| Ç . 11115 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES. |
105.000,00 | 105.000,00 | |
| 11118 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS. 11218 CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME. |
500.000,00 8.000.000,00 |
500.000,00 8.000.000,00 |
|
11646 CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
1.494.338,00 |
1.494.338,00 |
|
| . 11650 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINEDOPRAAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| QUÇ. 11651 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOCRECHES |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11675 EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I). |
10.000,00 | 170.000,00 | 180.000,00 |
11676 PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I). |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 11677 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| - COMP I). |
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