DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
309
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10353 APOIO A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORTALECER O SETOR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA CADEIA NO ESTADO |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 10738 REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA BENEFICIAR PRODUTORES EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10740 APOIO A STARTUPS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10742 ESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA NO ESTADO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10743 ELABORAÇÃO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO NO AGRONEGÓCIO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10750 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR INDUSTRIAL |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| . 10765 AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 20555 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO |
5.000,00 | 5.000,00 | |
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 10726 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| . 56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ |
3.990,00 | 7.670,00 | 11.660,00 |
| 10651 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 10666 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E BACTROCERA CARAMBOLAE. |
100,00 | 100,00 | |
| 10669 FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. |
130,00 | 130,00 | |
| 10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS CLANDESTINAMENTE. |
430,00 | 5.000,00 | 5.430,00 |
| 10700 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O TEMA: "ALIMENTO SEGURO: A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE" |
330,00 | 1.670,00 | 2.000,00 |
| . 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. |
900,00 | 900,00 | |
| 11580 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. |
100,00 | 100,00 | |
| 56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11901 PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE EMERGÊNCIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 628.000,00 | 628.000,00 | |
| 21143 REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. |
628.000,00 | 628.000,00 | |
| 58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA | 80.000,00 | 80.000,00 | |
| 10359 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA OU PLATAFORMA DE SERVIÇOS PARA OS CIDADÃOS E PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 12291 APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 21205 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM FOCO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO GOVERNANÇA E INOVAÇÃO |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| , . 61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA |
1.190.000,00 | 1.190.000,00 | |
| 10512 APOIO FINANCEIRO PARA CAPACITAÇÃO / INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ / ACARAÚ |
100.000,00 | 100.000,00 | |
10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO. |
160.000,00 | 160.000,00 | |
| 11214 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11221 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES FAMILIARES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
11241 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11363 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA |
90.000,00 | 90.000,00 | |
| . 11380 APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| E AQUÍCOLA. |
|||
| 11405 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO PARA RECEPÇÃO DE PESCADOS |
400.000,00 | 400.000,00 | |
| . 11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. 11450 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR |
55.000,00 | 55.000,00 | |
| . 11477 APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
11490 CONCESSÃO DE REGISTRO ESTADUAL DO PESCADOR (REP). |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 11493 LEVANTAMENTO CADASTRAL, COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA. |
10.000,00 | 10.000,00 |
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