DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
308
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 20499 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA 21131 ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1.000,00 1.000,00 |
1.000,00 1.000,00 |
|
| 46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ |
68.000,00 | 73.000,00 | 141.000,00 |
20848 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | 20.000,00 |
| 20867 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA) |
25.000,00 | 15.000,00 | 40.000,00 |
| . 21023 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
25.000,00 | 30.000,00 | 55.000,00 |
| . 21024 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
1.000,00 | 2.000,00 | 3.000,00 |
| , 21069 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
5.000,00 | 11.000,00 | 16.000,00 |
| , . 21107 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
1.000,00 | 2.000,00 | 3.000,00 |
| , . 21108 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
1.000,00 | 2.000,00 | 3.000,00 |
| , . 21109 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL |
14.169.576,00 | 330.000,00 | 14.499.576,00 |
| 10052 APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10102 APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10119 FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 10679 CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10725 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10844 INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10852 APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS. |
7.000,00 | 7.000,00 | |
| 11075 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . 11107 FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO |
35.000,00 | 35.000,00 | |
| . 11111 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
70.000,00 | 70.000,00 | |
11115 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES. |
245.000,00 | 245.000,00 | |
| 11118 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 11218 CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME. |
8.000.000,00 | 8.000.000,00 | |
| 11646 CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
5.058.966,00 | 5.058.966,00 | |
| . 11650 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11651 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOCRECHES |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11677 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE - COMP I). |
30.000,00 | 30.000,00 | |
11679 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 1ª FASE - COMP I) |
10.000,00 | 300.000,00 | 310.000,00 |
. 20719 MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CEART. |
7.610,00 | 7.610,00 | |
| 47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 10.321.888,00 | 10.321.888,00 | |
| 11130 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA |
8.951.842,00 | 8.951.842,00 | |
| 11133 CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
153.846,00 | 153.846,00 | |
11146 COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF. |
815.400,00 | 815.400,00 | |
11153 INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA Ê |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| DE ASSISTNCIA SOCIAL - CRAS. 11161 COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS . |
162.000,00 | 162.000,00 | |
| 11162 APOIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| SOCIAL. 11338 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO Â |
218.800,00 | 218.800,00 | |
| MBITO MUNICIPAL. 12223 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 10728 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ |
40.00000 | 40.00000 | |
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
49.000,00 | , | , 49.000,00 |
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